Pré Projeto Pena De Morte

a estes problemas e à impunidade visível, a sociedade passa, com razão, a questionar a eficiência da justiça. Sendo assim, visando responder a estes questionamentos, buscamos estabelecer uma relação entre o conceito de homicídio e a aplicação das penas relativas ao mesmo nas diferentes culturas da humanidade, passando por todas as idades e eras para, além de solucionar o questionamento da sociedade, tornar claro o conceito de homicídio, que é fundamental como resposta a estes questionamentos.

na morte do concepto ou sendo causada por ela. Isso faz cessar toda atividade biológica própria da gestação. A questão do aborto envolve aspectos morais, éticos, legais e religiosos, cuja avaliação depende da singularidade de cada pessoa. Quando o aborto é induzido por razões médicas, realizado por profissionais capacitados e em boas condições de higiene, é um procedimento seguro. No entanto, quando feito de maneira inadequada, geralmente resulta em graves complicações e inclusive na…

descaso em todos os aspectos, tanto no que refere ás condições que são precárias e completamente desfavoráveis a dignidade humana, quanto na aplicação das penas pertencentes á um conjunto de leis defasadas. Com tradição escravista, o sistema prisional tinha por base a pena corporal impondo a dor, mutilação ou morte do sentenciado, a pena de morte era aplicada para a maior parte dos delitos, até 1830, o Brasil não tinha um Código Penal próprio, só em 1942 que entra em vigor o “Código…

tem acesso, a Bíblia, já relata o assassinato de Abel por seu irmão Caim e a consequente pena de banimento que lhe foi aplicada por Deus. A invenção da escrita, que é o marco divisório entre a pré-história e a história, trouxe a possibilidade de gravação das leis, como o famoso Código de Hamurabi. Assim então percebemos a preocupação que os povos antigos tiveram em criar regras, normas que determinassem penas a serem aplicados aos infratores. PERÍODO PRIMITIVO A história do Direito…

HOMICÍDIO PRÉ-Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob orientação da Profª. MSc.Maria Inês de Brito Ataíde. APRESENTAÇÃO: HOMICÍDIO CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO CAMPUS: ÁGUAS CLARAS TURNO: MATUTINO TURMA: 40151 DISCENTES Alessandra Mascarenhas Assunção CPD: 26297 Gabriel Campos de Carvalho CPD: 25511 Luisa Gabriela Paz Vieira CPD: 29434 Paulo Roberto Vieira da Silva CPD: 27609…

é encontrado no Código de Hamurabi, que previa a pena de morte. Na mesma linha de raciocínio, cerca de 1.000 anos após, o Código de Manu, na região da Índia atual, também cominava pena corporal, de morte ou mutilação para o abuso sexual violento. 1.1.2 Ásia Menor no II Milênio a.C. Para os hititas – povo indo-europeu que habitou a Ásia Menor no II Milêncio a.C., por volta de 1.500 anos – o estuprador era punido com apedrejamento até a morte, ao passo que, se a mulher casada vítima…

provém do latim “aboriri” e significa “separar do lugar adequado”. Métodos abortivos datam do século XXVIII a.C., tendo sido descoberto na China. A verdade é que os povos primitivos ou não o previam ou, posteriormente, incriminavam-no com duríssimas penas. Com o fato concreto, entretanto. As manobras abortivas sempre foram praticadas em todo o mundo, sob o pretexto de que serviriam para controlar o crescimento populacional. Os primeiros detratores do aborto pretendiam defender não…

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho

governo de Floriano Peixoto. Seus ataques, sempre escrachados, derramam-se para todos os lados significativos da sociedade que contempla, a Primeira República, ou seja, as primeiras décadas desse regime aqui no Brasil. Assim, Lima Barreto encaixa-se no Pré-Modernismo, pois, respeita códigos literários antigos (principalmente o Naturalismo), mas já apresenta uma linguagem nova, mais arejada em relação ao momento anterior. O romance narrado em terceira pessoa, descreve a vida política do…

PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Itajaí A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4…