Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil E A Nova Lei

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI DÉBORA RODRIGUES TATIANA MARIA PROJETO INTERDISCIPLINAR: O FUTEBOL DENTRO DA DITADURA São Paulo 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O período de ditadura no Brasil foi de extrema relevância para os indivíduos que a vivenciaram, e, principalmente a quem foi atingido diretamente pelos atos de hostilização, vetação da total liberdade de expressão e privação dos seus direitos como cidadão. Em

A Eugenia no Mundo e no Brasil Este trabalho faz parte da Avaliação da disciplina de sociologia do 1º Bimestre, apresentado á professora Valquiria. Nome: Nº Série: São Bernardo do Campo, 2 de abril de 2013 Introdução A eugenia é a filha dileta de Darwin: se as espécies se transformam por "seleção natural", há raças inferiores e raças superiores. Darwin declarava: "Entre os selvagens, os corpos ou as mentes doentes são rapidamente eliminados, os homens civilizados, entretanto

HOMOAFETIVO : UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Palmeira dos Índios, AL Janeiro de 2013 Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Projeto de TCC solicitado pela prof. Drª Adriana Torres, para a composição de nota da disciplina de Oficina de Pesquisa em Serviço Social I. Palmeira dos Índios, AL Janeiro de 2013 SÚMARIO 1- CARACTERIZAÇÃO DO…

TRABALHO PENAL lV – LEI 12850/13 ITABUNA – BA 2013 CARLOS AUGUSTO BEZERRA TRABALHO PENAL lV – LEI 12850/13 Trabalho apresentado a Prof.ª Lara Kauark como instrumento de avaliação na Disciplina de Penal lV. ITABUNA – BA 2013 LEI 12.850/13, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. 1. INTRODUÇÃO À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA Publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2013, a Nova Lei das Organizações Criminosas,…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e…

A Constituição de 1824, o Código de Processo Criminal de 1832, o Ato Adicional de 1834, a Lei Interpretativa do Ato Adicional(1840), Lei Terras de 1850, o Código Comercial de 1850 e as Leis Abolicionistas do Império brasileiro. A aula de História do Direito no Brasil Constituição de 1824 * Algumas características: * Primeira Constituição do Brasil; * Foi outorgada pelo Monarca D Pedro I; * O governo era uma monarquia unitária e hereditária; * Voto censitário;

Cuidadores Infantis e os conflitos na relação humana Palavras-Chave: Maioridade, Penal, Menor INTRODUÇÃO Atualmente, mais do que em qualquer época anterior, as crianças passam a maior parte do dia na pré-escola, creches ou jardim de infância. As creches surgiram no Brasil no século XIX, num contexto em que as instituições asilares era a referência para entidades de atendimento à população e tinham como objetivo livrar bebês e crianças pequenas da morte, através de…

Art12, I ‘a’ CF - A CF adotou como regra o critério Jus Solis, concedendo nacionalidade brasileira nata a quem nascer em território brasileiro - A CF recepciona aqui pela 1ª vez o critério Jus Sanguinis. Não será brasileiro, ainda que nascido no Brasil, aquele que: Seja filho de pai e mãe estrangeiros; Pai ou mãe a serviço do país de origem, não de outro É território nacional: - O solo brasileiro delimitado pelas fronteiras juridicamente estabelecidas - O subsolo até o centro…

ser extraídos os principais elementos para o presente estudo. Convém observar que o inquérito não e processo; não e sequer procedimento, no sentido de sequencia ordenada por lei de atos processuais, posto que as diligencias que o compões serão realizadas sem qualquer obediência a qualquer sequencia de atos prescrita em lei. Por essa razão, ao inquérito policial não se aplicam em regra, os princípios que regem o processo. Da Atribuição. Salvo nos casos de inquérito extrapolicial, cabe…

comunitários, religiosos, de movimentos de minorias políticas, entre outros. Alguns destes movimentos e partidos atravessaram toda a ditadura organizados – mesmo que de forma residual. Outros, apenas naquele momento de leve distensão iniciaram sua reconstrução – mas nunca da mesma maneira que no pré-1964 (já que as condições haviam se modificado profundamente). O “projeto” do regime era de uma “abertura” pelo alto, motivada em boa parte pela consciência das transformações na sociedade…