Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil E A Nova Lei

Direito Constitucional Penal. Da mesma forma será pontuada a evolução histórica do Direito Penal no Brasil, pelos diversos diplomas jurídicos nacionais que já vigoraram até o atual Código Penal, estabelecendo um link entre a proteção jurídica com a situação social de cada momento. Será conceituado o cidadão e o inimigo pelo prisma do Direito Penal, bem como uma análise sistêmica do crime organizado e da atuação policial na segurança pública, outro aspecto social de relevância…

Perfil do usuário de drogas Pré-Projeto O PERFIL DO USUÁRIO DE DROGAS DO RIO DE JANEIRO. OBJETO Com o passar dos anos, o perfil do usuário de drogas na cidade do rio de janeiro vem mudando, quebrando o paradigma do usuário que reside nas favelas e criando um novo perfil de usuário de classe média-alta. Tendo em vista essas mudanças que em muito afetam o decorrer socioeconômico da sociedade, escolho este delicado tema como objeto de estudo para meu projeto. O Objeto…

não se vislumbra a possibilidade de inversão de tal tendência. A existência de instituições regionais e de espaços bilaterais de diálogo possibilita, por seu turno, que os desafios e as oportunidades comuns sejam pensados e trabalhados a partir de novas bases, que transcendem a esfera do interesse nacional estrito. O diálogo permanente é, de fato, essencial para o desenvolvimento/manutenção da confiança, reduzindo a possibilidade de que percepções equivocadas levem a decisões de…

direito. Palavras-chave: Organizações criminosas. Convenção de Palermo. Mandados de criminalização. 3 ABSTRACT This research on the legal concept of organized crime revised doctrine, legislation and case law relevant to the topic. The immediate objective of the research was to examine the legal treatment of the concept of organized crime, with consequent exposure of the current state of the subject. Moreover, as secondary objectives were covered subjects that are closely linked to…

Resumo da Segunda Avaliação de História do Direito O Código Criminal de 1830 Desde a proclamação da independência em setembro de 1822, a primeira prvidência foi manter as leis protuguesas, de modo a não existir uma brecha legislativa. Em 1827 o Imperador enfatizou a urgência de elaborar-se a codificação civel, no ano seguinte optou-se por criar uma Comissão Biameral para o estudo do assunto e após passado o resultado para a Câmara dos Deputados, foi aprovado e 1830 e entrou em vigor em 8

1 INTRODUÇÃO O procedimento de tóxicos era regulamentado pela Lei 6.368/76 e posteriormente foi editada a Lei n. 10.409/2002, incorporando alterações procedimentais. Atualmente, estes diplomas legais estão revogados, com a entrada em vigor da Lei n. 11.343/2006 que trata dos crimes relacionados a drogas e respectivo procedimento. A política da Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas) regulamenta desde a prisão até o julgamento de delitos que envolvam entorpecentes. O trabalho é…

Joinville (SC), _____ de _________________ de 2009. FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS Graduando(a) ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ECA Estatuto da Criança e do Adolescente CPI Comissão Parlamentar de Inquérito MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil PF Polícia Federal SC Estado de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal UNIVILLE Universidade da Região de Joinville AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARA…

PROINTERJUD – Projeto Integrador Interdisciplinar Jurídico da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal/RO. Daeane Zulian Dorst Orientadora. Mestre em Direito. Professora, Coordenadora do Núcleo de Produção Acadêmica do Curso de Direito e orientadora do PROINTERJUD – Projeto Integrador Interdisciplinar Jurídico da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal/RO. Edson Osival Furlanetto Orientador. Especialista em Direito. Professor do Curso de Direito e orientador do PROINTERJUD – Projeto…

THAIS DA COSTA PEREIRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E O TRÁFICO DE DROGAS NO MÉXICO Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Relações Internacionais para a Universidade de Brasília, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Relações Internacionais. THAIS DA COSTA PEREIRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E O TRÁFICO DE DROGAS NO MÉXICO Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Relações Internacionais para a Universidade de…

Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM. Área de Concentração: Psicologia aplicada ao Direito. Orientadora: Profª. Luciene Lessa Moreira SETE LAGOAS 2013 RESUMO Existe um constante questionamento das formas de estudo do crime, suas formas de prevenção e as causas de sua ocorrência. Eis que nesse contexto se inserem dois institutos reveladores dessa análise, quais sejam, a política criminal e a criminologia. Tenta-se colocá-los de lado opostos,…