Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil E A Nova Lei

A História do Direito Penal Brasileiro. Brasil foi colônia de Portugal e, portanto, os seus parâmetros de justiça seguiam os da metrópole portuguesa. O Brasil inicia a sua história jurídica com as leis e costumes trazidos desta sociedade, juntamente com outros elementos políticos e sociais já organizados. As leis portuguesas eram severas e exprimiam o velho Direito das nações da Europa e foi com base nessa legislação, que veio se apoiar a ordem jurídica, que iria comandar a vida social

Militares e Civis o anseio de uma unificação. O tema do trabalho a ser apresentado foi escolhido por tratar-se de matéria de estudo de vários anos, junto as Policiais Militares dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal de acordo com anteprojeto pré-existente de autoria de Juvenal Marques Ferreira Filho1. Tendo em vista que o autor está matriculado no curso de pós-graduação lato sensu em direito constitucional pela Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público…

FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Brasília 2012 FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. George Lopes Leite Brasília 2012 A Deus, a mais profunda gratidão. A minha esposa, minha eterna motivação. Aos meus pais, que me deram a vida e; À vida, que é

guerra contra as drogas foi um fracasso, tanto no que se refere à corrupção por parte dos traficantes e governantes, como quando se faz uma análise quantitativa dos usuários de drogas. Observa-se que cresce o número de adolescentes que vão contra à lei quando se trata dessa questão, sendo assim, resta claro que a política adotada deve ser mudada para surtir os efeitos pretendidos, qual seja, reduzir o consumo de entorpecentes. Seja para aliviar dores, curar enfermidades ou oferecer uma…

......................07 1.3 Inserção no Cumprimento da Pena.............................................08 3 LEGISLAÇÃO PERTINENTE..............................................................10 3.1 Lei de Execução Penal..............................................................11 3.2 Lei 9.455...................................................................................17 4 CONTINUIDADE DOS TRABALHOS............................................18 5 ADEQUAÇÃO DOS…

Artigo crimes virtuais, punições reais. RESUMO Este artigo tem por objetivo demonstrar o histórico sobre a internet e os crimes nela cometidos, chegando até os dias atuais, nos quais os crimes primariamente praticados na web se unem a outros novos formando uma gama de atividades ilícitas, denominada crimes virtuais. As punições para tais crimes ainda são “inexistentes” até a atualidade na qual os hackers e crackers, que são respectivamente invasores de sistemas privados e ladrões de…

RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

JASON LEVY REIS DE SOUZA TAMIRES GREGÓRIO MENESES VICTOR SAID DOS SANTOS SOUSA VICTÓRIA BENVENUTO DA SILVA CABRAL CRIMES VIRTUAIS, PUNIÇÕES REAIS Salvador 2012 JASON LEVY REIS DE SOUZA TAMIRES GREGÓRIO MENESES VICTOR SAID DOS SANTOS SOUSA VICTÓRIA BENVENUTO DA SILVA CABRAL CRIMES VIRTUAIS, PUNIÇÕES REAIS Artigo Argumentativo solicitado como objeto de avaliação parcial da III Unidade pela professora Manuela Cunha da Disciplina de Português no Instituto Federal de…

[pic] CAMPUS (COMPLETAR) NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUIA / MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Utilizado em Metodologia da Pesquisa, Técnicas de Pesquisa, TMB1 e TCC1) ESTA PÁGINA NÃO ENTRA NO PROJETO RIO DE JANEIRO MÊS – ANO [pic] CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI: SETE SAPATEIROS…

seguintes leis: Lei 9.613/98 - Lavagem de Capitais e Lei 7.492/86 - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, por intermédio do método dedutivo com pesquisa bibliográfica na doutrina e jurisprudência. A primeira discorre sobre a tipificação do crime de lavagem de dinheiro, tanto material quanto processual. Entretanto, o foco estará nos artigos que apresentam o rol de crimes antecedentes e sua tipificação para abertura da ação penal, artigos 1º, 2º e seus parágrafos. A segunda lei…