Pré Projeto Direito Trabalhista

COLABORADOR de produtos pedagógicos e livros diversos, vinculados ao Projeto Xxxxxxxx. Parágrafo Primeiro: O COLABORADOR não é representante nem se constitui através da presente relação estabelecida como agente procurador (a) do Projeto Xxxxxxxx, ficando-lhe assim terminantemente vedado assumir compromissos em nome dela, bem como utilizar ou reproduzir, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas e expressões de propaganda desse projeto, as quais pertencem exclusivamente a XXXXXXXX,…

cercada de violência, exploração, estigmas e descriminalização. É uma atividade exercida majoritariamente por mulheres, como movimento organizado também pela luta dos direitos. A organização política, enquanto categoria profissional, na luta por direitos sexuais e trabalhistas se revela fundamental na garantia e acesso aos direitos humanos. 2. OBJETIVO Compreender a prostituição na realidade brasileira. E entender o cenário jurídico. 3.…

UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO DA SILVA AMARAL DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Muriaé 2011 FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado por: João…

acumulados, até que haja o posicionamento da empresa no mercado local, sendo paulatinamente, conforme ritmo ditado por esse mesmo mercado, configuradas as divisões de trabalho da empresa. RESUMO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitui o principal valor da ordem econômica e social. Além disso se fez necessário disciplinar a relação de…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Rotinas Trabalhistas 4 2.1.1 Contribuição sindical; 5 2.1.2 Desconto de INSS e IRRF dos empregados; 5 2.1.3 Faltas; 5 2.1.4 Horas Extras; 6 2.1.5 Pagamento e desconto de RSR; 6 2.1.6 Encargos Sociais – INSS para empresa e FGTS. 6 2.2 Diferenças…

na melhor forma do direito, perante vossa excelência, intermediado por seu advogado legalmente constituído que nesta subscreve, inscrito na OAB/RJ sob o número 165.908, com escritório profissional na Estrada da Ligação, 1225, Taquara, Rio de Janeiro, servindo o mesmo para os fins descritos no Inciso I do artigo 39 do Código de Processo Civil Brasileiro, consubstanciado nos artigos 837 ´usque´ 841 da Consolidação das Leis Trabalhistas, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo…

ORDEM DE SERVIÇO (OS) Logo após um sinistro, há uma necessidade de um orçamento, se aprovado, logo é preciso à abertura de uma ordem de serviço (OS). A OS é o documento necessário para que o produto aqui no caso exemplificado, poça ter o direito legal de transito e execução dos serviços aprovados. Temos vários tipos de OSs, entre eles OS seguradora, onde há um sinistro (algo ocorrido), que será orçado e repassado pra o cliente, esse tipo se dá principalmente com veículos.…

obtenção de média bimestral na disciplina. Contabilidade Empresarial e Trabalhista; Noções de Direito; Matemática Financeira; Metodologia Científica; Seminário Interdisciplinar II. Prof. Valdeci da Silva Araujo; Profª. Vânia Machado; Profª Janaina Vargas Testa; Profª Adriane Loper; Prof. Rodrigo Trigueiro; Prof. Marcelo Veigas. Itapetinga-BA 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo conceituar e definir o Direito do Trabalho e do empregado doméstico, e como montar…

a se avaliar. Engenheiros e operários se relacionam a todo momento e essa relação se torna obrigatória para que a construção se forme em perfeita qualidade. Os engenheiros contribuem com seus estudos mais aprofundados e qualificados realizando os projetos, fazendo os cálculos para que tudo saia conforme os planos, mas de forma alguma, eles conseguiriam fazer tudo sozinhos, por isso, precisam dos operários (pedreiros, serventes, carpinteiros, etc) que não têm o mesmo estudo, mas são…

Do Projeto Pedagógico 10 TÍTULO IV DO REGIME ESCOLAR 11 Capítulo I Do Calendário 11 Capítulo II Da Matrícula 12 Capítulo III Da Avaliação 14 Capítulo IV Da Freqüência 14 TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO ESCOLAR 15 Capítulo I Da Estrutura Administrativa e Pedagógica 15 Seção I Da Direção 15 Subseção I Das Competências, Atribuições e Deveres 15 Subseção II Dos Direitos