Pré Projeto Direito Trabalhista

PROJETO MONOGRÁFICO ORIENTADORES: Professor Marcelo (Direito Constitucional) → ORIENTADOR Professor Iran (Direito Trabalhista) → CO-ORIENTADOR TEMA: PEC nº 66/2012 – PEC das empregadas domésticas, seus efeitos jurídicos e seus reflexos sociais. CAPÍTULOS: 1- Conceito de PEC PEC é a Proposta de Emenda Constitucional, cuja finalidade é alterar texto da Constituição Federal vigente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1988, também conhecida popularmente como, Projeto de…

serviços, como forma de ampliar vendas em relação á assistência. Como ocorre o direito do trabalho : O direito do trabalho surge com a ampliação da divisão social do trabalho e criação das relações de trabalho da sociedade capitalista, proporcionando não somente um material específico para atuação do direito, como envolvendo este nesse processo de expansão da especialização na sociedade moderna. A legislação trabalhista é o conjunto de leis que buscam regularizar as relações de…

Como diminuir e evitar ações trabalhistas? Antes de tudo alerto: não existem fórmulas para reduzir e evitar ações trabalhistas. O que existem são mudanças de hábitos e a adoção de pequenas práticas diárias, principalmente pelos responsáveis pela empresa, que se colocadas em ação durante todo o período da relação de trabalho, inclusive desde antes do seu início, podem contribuir para um relacionamento saudável entre empregador e empregado e evitar demandas judiciais. O relacionamento…

7.10 Recomendações para que a empresa campo do projeto evite problemas com fiscalizações e consequentes penalidades. Neste item será estabelecido um manual técnico baseado em requisito legal, o qual estabelece base para funcionamento da empresa de acordo com leis que vise à saúde e segurança do trabalho. |Lei |Penalidades | |CLT- Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943.

AO PROGRAMA Daniel de Sena1 Iara Macielle2 RESUMO Este artigo fala da importância e desde quando a regulamentação do trabalho juvenil é parte da sociedade brasileira, sociedade esta preocupada com a garantia e no desenvolvimento dos direitos da criança e do adolescente, descrevendo estas regulamentações, assim como inovações utilizadas para alcançar com cada vez maior eficiência o objetivo de proteger e desenvolver os jovens para a sociedade, apontando os benefícios, sendo…

.................................... Capítulo III Dos Critérios de Agrupamento de Alunos ................................. Capítulo IV Do Currículo ............................................................................. Capítulo V Do Projeto Pedagógico ............................................................. TÍTULO IV DO REGIME ESCOLAR ............................................................ Capítulo I Do Calendário ...................................................

Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Empresarial – Tecnologias de Gestão – Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutores EAD: 2º Semestre -Prof° Me. Luiz Manuel Palmeira DESAFIO PROFISSIONAL Nomes RA Rubia Mara Gomez 9093456272 Jéssica Aparecida Pereira Gimenez 9744430145 Gisele Filene 9744425223 Luciene Barbieri Rodrigues 9748445553 Andressa Roberta Palhares 9744434787 Vanessa Silva de Oliveira 9093450201…

Antonio Prof. Universidade de Mogi das Cruzes – UMC AGRADECIMENTOS Aos nossos Familiares, que souberam entender nossos momentos de ausência dedicados ao estudo. RESUMO Este projeto mostra que se deve dar importância a comunicação interpessoal nas microempresas apesar de os empresários desse porte de empresa não terem essa cultura por acreditar que não haja necessidade. Abordara alguns problemas encontrados na…

CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina…

REFERENCIAS---------------------------------------------------------------7 INTRODUÇÃO Freelancer,também conhecido popularmente no Brasil como freela ou frila,é o termo inglês para denominar o profissional autônomo, que guia seus trabalhos por projetos,captando e atendendo seus clientes de forma independente.É uma tendência que vem crescendo muito a cada dia principalmente nas empresas de comunicação. Este trabalho nos estimula a exercitar uma reflexão sobre as mudanças…