Senhor
ÍNDICE
TÍTULO I
Da Identificação ........................................................................
TÍTULO II
Dos Fins e dos Objetivos ..........................................................
TÍTULO III
Da Organização Didática ..........................................................
Capítulo I
Das Modalidades ........................................................... ..........
Capítulo II
Da Duração dos Períodos Letivos ............................................
Capítulo III
Dos Critérios de Agrupamento de Alunos .................................
Capítulo IV
Do Currículo .............................................................................
Capítulo V
Do Projeto Pedagógico .............................................................
TÍTULO IV
DO REGIME ESCOLAR ............................................................
Capítulo I
Do Calendário ...........................................................................
Capítulo II
Da Matrícula ..............................................................................
Capítulo III
Da Avaliação ..............................................................................
Capítulo IV
Da Frequência ...........................................................................
TÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO ESCOLAR ...
Capítulo I
Da Estrutura Administrativa e Pedagógica ..................................
Seção I
Da Direção ..................................................................................
Seção II
Da Equipe Docente .....................................................................
Seção III
Da Equipe de Apoio ....................................................................
Seção IV
Da Equipe Discente ....................................................................
Capítulo II
Da Gestão Escolar