Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

a escrita cuneiforme. No museu do Louvre, podemos encontrar o código de Hamurabi, muito antes do direito romano. O direito civil não nasce com os romanos, eles apenas organizam-no, criam a jurisprudência, a dogmática jurídica. Norberto Rouland trabalha indícios de organização jurídica do paleolítico e neolítico. Marcou a Palestra “O direito a verdade na história do direito no Brasil” – professor do Mato Grosso (dia 15/03) Escola dos Anales – critica historia narrativa…

ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito…

exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. § 1o Para os fins desta Lei, considera-se atividade de pesquisa a…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

reconhecimento do privilégio, configurando uma redução da pena de um sexto a um terço. O anteprojeto da Parte Especial do Código Penal de 1984 previu, pela primeira vez, a isenção de pena da conduta eutanásica do médico que, com o consentimento da vítima, ou na sua falta, de ascendente, descendente, cônjuge ou irmão, antecipasse a morte iminente e inevitável do doente, desde que atestada por outro médico (Szklarowsky, 2002). No entanto, o projeto foi abandonado, por diversos motivos,…

contribuição previdenciária sobre os inativos. Quando o debate é 1 COLARES, Marcos. O que há de novo no Direito de família? Disponível em: www.jus.com.br. 10 desta natureza, as teses jurídicas sustentadas pelos eminentes magistrados ganham em qualidade e revertem-se em proveito da sociedade e da ciência jurídica em geral. O mais recente caso a desafiar a intelecção do Superior Tribunal Federal e que é o nosso objeto de estudo neste ensaio acadêmico, versa sobre a…

das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais........................................................................................................................... 6 1.1.2.1. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público.................................................................................................................................. 10 1.1.3. Desconsideração da Pessoa Jurídica............

tem acesso, a Bíblia, já relata o assassinato de Abel por seu irmão Caim e a consequente pena de banimento que lhe foi aplicada por Deus. A invenção da escrita, que é o marco divisório entre a pré-história e a história, trouxe a possibilidade de gravação das leis, como o famoso Código de Hamurabi. Assim então percebemos a preocupação que os povos antigos tiveram em criar regras, normas que determinassem penas a serem aplicados aos infratores. PERÍODO PRIMITIVO A história do Direito…

inseminação artificial homóloga que, está última se realizada após a morte do doador do material genético para criopreservação traz, questionamentos relevantes para o Direito de Família no tocante a filiação e para o Direito Sucessório no tocante a legitimidade sucessória, restando ainda saber se a utilização do material genético da pessoa morta depende de autorização escrita ou se apenas fortes indícios da vontade de ter um filho após a morte são suficientes para validar o ato.…

BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Sub Área de Concentração: Psicologia Jurídica. Orientado pela Professora. Mestre Kely Prata. …