Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

Rama Tamires Nunes Lajeado, Junho de 2014 Daniela Junques Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, Logística e Gestão do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção da terceira nota da disciplina. Orientador: Prof. Ms. Danise Vivian Lajeado,…

nacional e internacional, para ponderações sobre a despenalização do aborto e até que ponto seria permito a interrupção voluntária da gravidez. Palavras-chave: Aborto. Vida. INTRODUÇÃO Entende-se como aborto a interrupção da gravidez pela a morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares, pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 500g ou 20 semanas de gestação é considerado aborto. Consideram-se três tipos de abortos: Aborto Espontâneo, Aborto Legal,…

FINALIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE MARINGÁ 2014 Alan Eduardo Silva Gazola A Finalidade Das Penas Privativas De Liberdade Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Maringá, como requisito parcial para a obtenção de nota bimestral no 1º ano, na área de concentração de Direito Penal. Orientador: Profa. Ms. Débora Goeldner Pereira Oliveira Maringá 2014 ALAN EDUARDO SILVA GAZOLA A Finalidade Das…

meu orientador, por ter apostado em minha proposta de pesquisa. Por suas orientações, por compartilhar de conhecimentos e material bibliográfico, e pela confiança em mim depositada desde o início dessa parceria; • Ao Prof. Ms. Andrio Portuguez Fonseca, quem desde 2006 dispenso de uma especial amizade, e por quatro anos, me estimulou a cursar este que pra mim é uma ciência linda, grandiosa, um poder-saber, sua proposta era tentadora, e meu projeto e sonho, este nobre amigo militante,…

A pedofilia Entregar Cronograma do projeto TEMA: Pedofilia DEDICATORIA: Informar a metodologia do Grupo: A metodologia que estou adotando � a seguinte, todos do grupo dar�o a sua opini�o formalizando com um resumo e a partir disso montaremos todo o desenvolvimento do trabalho, isso se torna mais r�pido e do que reunir os 11. Se todos colaborarem teremos o nosso projeto j� com um piloto nessa semana. Algu�m tem outra metodologia para adotar? DEFINI��O: Direito Civil

Imposição unilateral de uma Constituição modo autoritário Características do poder constituinte originarias inicial: Dá início há um novo estado e uma nova ordem jurídica; b) Incondicionado: A votação desta nova constituição seguirá as regras combinadas ou acordadas pelos próprios constituintes, sem ter que preencher nenhuma condição pré-existente; c) Ilimitados: O estado poderá ser criado livremente, estabelecendo quais quer direitos e poderes de maneira ilimitado. O estado poderá…

SALVADOR – UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Autora: Daniela de Araújo Cerqueira PROJETO DE INTERVENÇÃO DE APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS - HOMICÍDIOS Salvador 2011 UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Autora: Daniela de Araújo Cerqueira PROJETO DE INTERVENÇÃO DE APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS - HOMICÍDIOS

SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1. ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 4 2. Aborto 7 2.2 Aborto Legal: Exclusão do Crime 8 3. A Constitucionalidade do aborto em fetos anencefálicos 10 3.1 Direito á vida do nascituro x direitos fundamentais da gestante 10 3.2 Constitucionalidade do Aborto Eugênico: Anencefálicos 12 4. A Perspectiva de vida de fetos anencéfalos 16 5. O diagnóstico da Doença

pena de morte ou pena capital, simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra de Sun Tzupela Foice e o Martelo em Cruz, cruzados. Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execuçãopor "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos deassassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir areligião oficial em países teocráticos

Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira? RESPOSTA: Inicialmente, cabe ressaltar que o sistema de Common Law é quando o judiciário baseia-se, basicamente, em jurisprudências para a interpretação das normas. Neste caso, a tese defendida…