Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa vem sendo amplamente discutido, pois está vinculado a valores sociais, religiosos,

gesto de amor em prol a outras pessoas que precisam, além de não doer nada é super seguro e só tende fazer bem a quem recebe e a você mesmo! Quando as pessoas passarem a dar mais importância ao que verdadeiramente importa ai sim as coisas vão valer a pena para dar sentido a vida. TEMA Políticas publicas DELIMITAÇÃO DO TEMA Políticas públicas na doação sanguínea OBJETIVOS O objetivo…

realizálo, apesar de sanções, controles, legislações e intimidações surgidas através da história da humanidade. Urge que se faça uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. As páginas que se seguem constituem fruto de uma longa e criteriosa pesquisa, motivada pela preocupante diretriz que vem seguindo a humanidade, diante das divergências se o aborto é ou não é crime. 13 A metodologia utilizada foi a de compilação. Para esclarecer essa dúvida, é preciso direcionar o…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LAILA DE OLIVEIRA BENEDITO DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. José Avelarque de Gois …

DOS SANTOS LIMA INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL (Atividade Relacionada à Leitura e Pesquisa Sobre Infanticídio) João Pessoa Março/2015 INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL O crime de infanticídio está tipificado no Art. 123 do Código Penal (CP) , da seguinte forma: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena - detenção, de dois a seis anos.” No entanto, tanto no Brasil quanto em outros países,…

ANEXO II USO EXCLUSIVO DO SiC PROJETO Nº Governo do Estado de Pernambuco Sistema de Incentivo à Cultura SIC/PE Projeto Cultural “A Noite dos Assassinos” ““Tííttullo do Prrojjetto”” T u o do P o e o ANEXO II GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIC FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETO CULTURAL 01 USO EXCLUSIVO DO SiC PROJETO Nº PÁGINA 01/09 TÍTULO OU NOME DO PROJETO “A Noite dos Assassinos” 02 CATEGORIA DO…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ABORTO: Tipos de Aborto Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista - UNIP como exigência parcial para aprovação no Trabalho de curso – TC sob a orientação da Professora Regina Cruz. BRASÍLIA-DF 2011 SUMÁRIO 1. TEMA............................................................................................................ 03 2. PROBLEMATIZAÇÃO.................................................................................. 03 3. HIPÓTESE

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito…

RODRIGO F. R. SOUTO ZILÂNDIA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INCAPACIDADE CIVIL Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – campus de Cacoal como requisito parcial para a elaboração do Artigo Cientifico na disciplina de Metodologia Jurídica, sob a orientação da professora Mestra Sônia Mara Nita. Cacoal/RO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título Sentença declaratória de incapacidade civil 1.2 Autores Edson José…

1.0 - Aborto (Tipos) A palavra aborto advém do latim (ab “privação” e ortus “nascimento”), significando a interrupção da gestação e a consequente expulsão do feto, resultando na sua morte. O aborto é definido pela Medicina como o nascimento de um feto com menos que 500g ou antes de 20 semanas completadas de idade gestacional no momento da expulsão do útero, não possuindo nenhuma probabilidade de sobrevida. No Brasil, o ato de provocar o aborto é considerado crime (artigos…