Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

Etimologicamente eutanásia, significa "morte boa" (eu = bom/boa; thánatos = morte) ou "morte sem grandes sofrimentos". Eutanásia ativa nada mais é que uma das classificações conferidas pela doutrina, à eutanásia. De maneira simples, é o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente. É chamada de ativa, pois importa em conduta comissiva, haja vista que se pratica um ato lesivo, que, dentro de certas circunstâncias e condições, conduz o paciente à morte desejada. É o…

disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da cidade de Campina Grande na tentativa de verificar dados sobre violência homóbica nesta cidade, relacioná-la com informações literárias e analisar qual a seria melhor forma de combatê-la. Homossexualidade é…

TEMA Causas e conseqüências do aborto no parâmetro legal 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Até onde a legalização do aborto pode afetar a sociedade nas questões éticas e morais? 4. OBJETIVOS Geral: Discutir as possíveis viabilidades jurídicas e sociais pata tornas o aborto uma prática legal. Específicos: a) Relatar a atual legislação que prevê o aborto como um crime. b) Mostrar os pontos positivos e negativos. c) Apresentar propostas onde a prática do…

NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO MÍNIMO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO VI. NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA A dignidade humana tem seu berço secular na filosofia. Constitui, assim, em primeiro lugar, um valor, que é conceito axiológico35, ligado à ideia de bom, justo, virtuoso. Nessa condição, ela se situa ao lado de outros valores centrais para o Direito, como justiça, segurança e solidariedade36. É nesse plano ético que a dignidade se torna, para muitos autores, a justificação moral dos…

quando a mesma for responder juridicamente pelo ato cometido. O crime em foco é cercado de várias controvérsias entre juristas, visto que, muitos defendem a opinião, de que não haveria necessidade do artigo 123 do Código Penal (infanticídio), pois a pena seria aplicada de acordo com a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato no momento da prática do tipo penal, ( art. 26 e parágrafo único). Palavras-chaves: Mulher; Aborto; Direito. SUMÁRIO…

aborto 2.2.2 Evolução histórica do crime de aborto no Brasil. 2.2.3 Direito Comparado 2.2.4 A punibilidade do crime de aborto 2.2.5 Hipóteses de aborto legal 2.1.6 Outras formas de aborto criadas pela doutrina 3 ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 3.1 O diagnóstico da doença 3.2 Fatores causadores e prevenção da doença 3.3 A perspectiva de vida dos anencéfalos 3.4.3 O Entendimento dos Juízes e Tribunais a respeito da anencefalia 3.4.4 A…

BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela nos ordenamentos jurídicos. Seria muito difícil oferecer…

| “Tudo já foi dito. Sem dúvida. Se as palavras não mudassem de sentido e os sentidos De idéia”. Jean Paulhan Vivemos numa sociedade que, cada vez mais, submete os fenômenos e os comportamentos à lógica subjetiva: a vida, a autoridade, a morte assumem relevo subjetivo, tornam-se fenômenos nos quais a experiência subjetiva passa a ser decisiva, sem que se chegue a compreender a diferença que realmente existe entre fenômeno e direito subjetivo. Nem sempre a carga de subjetividade…

abordado assuntos de responsabilidade da autora Vera Regina Pereira de Andrade, expressando sua experiência e fundamentação em vários assuntos como o conceito de criminalidade, nas teorias de autores entre o positivismo e o etiológico de criminologia, o (pre) conceito liberal de cidadania, reconstrução do conceito de cidadania a democracia, sistema penal e violência sexual contra a mulher, sistema penal e violência sexual contra a mulher e muitos mais outros capítulos que serão…

Método, Metodologia, Monografia, Pesquisa, Direito. __________________________________________________________________________ Apresentação Inicial Ao ingressar em um curso superior, o futuro bacharel em Direito automaticamente se vê “obrigado” a apresentar, após os cinco anos de curso, um texto, um trabalho acadêmico denominado monografia. Várias são as dúvidas e os anseios desse futuro bacharel e pesquisador sobre o que trabalhar, onde desenvolver sua pesquisa, como escrever,…