Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I sob orientação da Professora M.Sc. Tatiane Duarte do Santos. Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 5 METODOLOGIA 6 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 6 CRONOGRAMA 6 7…

Sociologia do Direito x Soliciologia Juridica A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia contam-se: Max Weber: dedica um capítulo de sua obra economia e sociedade à sociologia

organizações locais antes da independência, apontando sobre o período pré-colonial brasileiro, sobre a administração colonial e sociedades da época, governo geral até 1808 e movimentos da pré-independência. Logo após, comentamos sobre a organização administrativa e judiciária do império brasileiro. A metodologia utilizada foi o uso da internet. As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas ORDENAÇÕES A ordem jurídica portuguesa encontrava-se nas Ordenações do Reino, que…

e sua relação com o direito, procurando saber o seu desenvolvimento, suas conquistas, teorias e os seus defeitos. Sendo necessário uma analise histórica, percorrendo a trajetória jurídica até a atual constituição. Esclarecendo o que é a persuasão da mídia e os seus efeitos no Direito Penal. Aplicou-se a pesquisa bibliográfica para explicar o tema a partir de referencias teóricas publicadas em documentos, tendo como principais fontes doutrinas, legislações, artigos e textos disponibilizados

Pretende-se proceder analisando e demonstrando como o direito a vida, direito inerente ao ser humano, é debatido da ótica dos direitos humanos e diversos institutos jurídicos. Objetivando assim, entender a perspectiva da vida frente a uma situação de morte certa, em situação que seria possível uma prática eutanásica. Deste modo, o presente estudo direciona-se a abarcar a temática dos Direitos Humanos no plano do Direito à Vida e a dignidade da pessoa humana, tendo vista o direito…

qualquer método artificial para destruir é um assassinato - o direito a vida e maior do que qualquer direito da mulher ao seu corpo, já que deste não faz parte - se o feto falar perguntaria o porquê não tenho direito de nascer. Se fosse condenado à morte diria ao magistrado porque não tenho direito de viver? Sem qualquer defesa não tem chance alguma de sobreviver. 2.b então em vez de lutar para conseguir leis que rompam com a norma antiabortiva, porque não batalhar em pro da…

LURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA ANÁPOLIS 2014 RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito. Sob…

Dedico esta pesquisa a minha família por todo carinho, estímulo e apoio constante e aos meus mestres, mas em especial, ao meu orientador Prof. Luciano Tourinho que com excelência norteou as minhas pesquisas possibilitando o constante aperfeiçoamento deste escrito. AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço ao autor da minha vida, a Deus. Por estar sempre

desenvolvia desde a publicação do livro de Beccaria, Dos delitos e das penas, de 1764. Diante da teoria do criminoso nato, em que alguns indivíduos serão vistos como incorrigíveis e degenerados, determinados ao crime por forças que ele não poderia controlar, a responsabilidade penal, até então, fundada no livre arbítrio, recebera um grande golpe. Beccaria defendia que a lei é que deve estabelecer quais são as condutas criminosas e as penas correspondentes. Nesse sistema, o homem, tendo…

Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação com crimes contra a sexualidade infanto-juvenil e a omissão legislativa específica com punibilidade diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro,…