Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Itajaí A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4…

Feitosa Miranda Aborto: Direito ou Crime Projeto de pesquisa apresentado Como requisito para aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa Cientifica. Faculdade…

.......... 24 6.3 SAÚDE PÚBLICA ................................................................................................ 25 6.4 A LIBERDADE SEXUAL...................................................................................... 25 7 PROJETOS DE LEI SOBRE O ABORTO ............................................................. 27 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 29 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................

terminais, cuja morte é inevitável e iminente, ou seja, deixa-se que a doença siga seu curso sem a intervenção médica e medicamentosa. A Ortotanásia não é crime. A Ortotanásia com outra opinião. Princípios Constitucionais que se encontra na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios constitucionais do direito à vida. Princípios Constitucionais da dignidade humana. De princípios outros. Sobre a Eutanásia, Ortotanásia, Suicídio Assistido, Distanásia e Morte. Casos Célebres.

dúvida o abolicionismo total e imediato do sistema penal. Por isso mesmo, o autor centraliza seu discurso dentro dos direitos e garantias inerentes ao direito penal. Ao citar o aprimoramento de técnicas de defesa jurídica, social e civil, pelo Nilo Batista decifrou o enigma da dogmática jurídica e os tornou acessível dos movimentos sociais. Com BECCARIA, fazemos um passeio pela história do Direito Penal, pois o mesmo “ousa” já naquela época, criticar o sistema penal vigente. Apontando a…

melhores em minha vida. Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para que este trabalho pudesse ser concretizado. RESUMO O presente trabalho ora apresentado, traduz como enfoque principal a problemática jurídica derivada da utilização da técnica de fertilização artificial “in vitro” e da destinação a ser ofertada aos embriões excedentes dela resultante. A fim de suprir a ausência de tipificação legal sobre tema de tamanha relevância, a autora…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT. CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 ATPS - LIGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO RONDONÓPOLIS – MT 2013 EQUIPE: NOME COMPLETO = Liliane Aparecida nascimento RA: 6447306103 NOME COMPLETO = Luiza Dias Gomes RA: 6450314430 NOME COMPLETO =Lacimar do Nascimento Canuto RA: 6452317340 NOME COMPLETO = Mario Tristão Bueno

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA EUTANÁSIA: DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ÀS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS MOSSORÓ MARÇO/2012 EUTANÁSIA: DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ÀS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Trabalho apresentado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte como requisito para obtenção da terceira avaliação da disciplina Medicina…

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPEDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR MARÍLIA 2014 JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Eurípedes de Marília como parte dos…