Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABORTO DE NASCITUROS ANENCÉFALOS Marcus André de Sousa Matrícula: 0622573/0 Orientadores: Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto sobre a necessidade de nos…

jurídico da anencefalia 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pretensões embasatórias ao ordenamento jurídico da anencefalia no Brasil, a qual remete a malformação cefálica do feto, conta com pressupostos metodológicos qualitativos como resultados de pesquisas bibliográficas, sob a forma de monografia expositiva. A organização sistemática dos conteúdos estudados, por força do objetivo geral: Contribuir com pressupostos embasatórios ao ordenamento jurídico da anencefalia no Brasil,…

de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito A situação jurídica do nascituro e a lei 11.804/2008 viviane colaço Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço

Fortaleza-CE 2012 INTRODUÇÃO O presente estudo monográfico tem como objetivo estudar a Medida de Segurança em caráter perpetua e a ideal punição ao psicopata, com uma breve análise do instituto e de sua aplicabilidade. O problema principal da pesquisa se caracteriza pela seguinte questão: Seria a Medida de Segurança um instituto eficaz no que tange à sua aplicabilidade? O objetivo principal deste estudo é detectar as principais características da Medida de Segurança, seus…

Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A função principal do direito é proteger o ser humano, bem como sua integridade e dignidade, a intenção desta pesquisa, portanto, é o reconhecimento dos direitos referentes à personalidade do nascituro à luz dos princípios constitucionais. A ideia de direitos inatos ao homem, constitutivos de um núcleo fundamental, e por isso irrenunciável, inalienável e imprescritível

SOCIOLOGIA JURÍDICA Muito embora a Sociologia Jurídicaseja frequentemente definida como um ramo da Sociologia que se dedica especificamente ao estudo do direito, esse conceito algumas vezes é compreendido como um campo de pesquisa autônomo. Independente dessa disputa em torno de sua definição é uma área claramente ligada àantropologia, à ciência política, ao direito, à psicologia e especialmente àsociologia. Desse modo, é uma ciência rica por empregar conceitos, métodos e teorias desses outros

DE FILOSOFIA: Tema: Ciência e Tecnologia: Implicações éticas e jurídicas MYLENA Como o nosso tema é muito abrangente, o nosso grupo preferiu focar em um tema mais específico. E decidimos, com a ajuda e opinião do professor, a pesquisar e fazer esse seminário especificamente sobre EUTANÁSIA. Para entendermos melhor o conceito de EUTANÁSIA, que é originalmente um tema com muitas ramificações e polêmicas, é preciso ter uma pré introdução sobre BIOÉTICA e BIODIREITO, pois são…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NUCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS.…

Direitos Fundamentais Bacharel em Direito 2014 Direitos Fundamentais Direito a Vida Responsáveis pela pesquisa: 02 Introdução A pesquisa consiste em apresentar os aspectos relevantes das garantias individuais. A vida é um dos elementos que compõe os direitos fundamentais. Tendo seu surgimento institucional a partir da Magna Charta por volta dos séculos XVII, XVIII e XIX, onde ela expõe primeiramente os direitos de primeira geração onde está enquadrado o direito a vida, a Liberdade, a

Henrique Olinda 2015 FÁBIO HENRIQUE Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica constitucional e realista Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção do título de graduado em Direito promovida pela Faculdade de Olinda - FOCCA. Orientadora: Profª. Dra. Suenya Talita Olinda 2015 RESUMO A pesquisa aborda características do Regime Disciplinar Diferenciado instituído como modalidade de sanção disciplinar que tem como finalidade…