Pré Projeto Da Função Social Da Reforma Agrária

MOVIMENTO DOS SEM TERRAS O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra ( MST), é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. A organização do MST enquanto movimento social começou nos anos 80 do século passado e hoje já se faz presente em 24 estados da federação, fato que ilustra sua representatividade em termos nacionais. A sua origem encontra-se nas lutas isoladas…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA- Serviço Social 8° Semestre SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL TAGUATINGA-DF SETEMBRO-2014 INTRODUÇÃO O assunto aqui abordado, em como tema "O Serviço Social no contexto rural e urbano" com especial enfoque no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, um tema que julgamos de grande destaque não só no cenário nacional, como internacional. Conceituamos movimentos sociais enquanto ações…

O que é questão agrária Introdução Em resumo, a produção se torna mais intensiva sob o controle do capital. (Graziano da Silva, José. O que é questão agrária, p.6 ) A herança histórica O início da colonização brasileira se fez com a doação de grandes extensões de terras particulares. Denominadas de sesmarias. Daí surgiram os latifúndios escravistas. (Graziano da Silva, José. O que é questão agrária, p.9 ) A exportação da produção, aliada à importação de escravos, é que garantia a…

A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Rio de Janeiro 2013 2 A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Constitucional da Sensu em

AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior Universidade Federal da Paraíba mitidierousp@yahoo.com.br Resumo: Este artigo visa discutir em linhas…

ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO INTERAÇÃO SERVIÇO SOCIAL – 8 º SEMESTRE LAURA APARECIDA ARGUELHO MENDES R.A: 268825 MARCIA CRISTINA ARGUELHO MENDES R.A: 268824 Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural ATPS CAMPO GRANDE-MS, SETEMBRO 2013 Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural …

sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (o "Estatuto da Terra"), que trata do mesmo assunto. A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos. A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318. Evolução da história do direito agrário…

ARTIGOS Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira History and limits of the agrarian reform in the Brazilian contemporary time Paulo Nakatani* Rogério Naques Faleiros** Neide César Vargas*** “[...] a acumulação primitiva não se dá apenas na gênese do capi‑ talismo; em certas condições é estrutural e não apenas genética.” Francisco de Oliveira Resumo: Objetiva‑se reconstituir a trajetória da questão fundiária (e agrária) na experiência de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado…

MELHORIAS SOCIAIS APÓS O ASSENTAMENTO DO INCRA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO EIXO FORTE SANTARÉM 20014 Adriana Maria Sousa; Adriele Cordeiro Imbiriba Edna Maria Rêgo Corrêa; Érica Pereira de Sousa; Elciane Mayara Vinhote dos Santos Helen Rosane Bentes Carmo; Josivane Silva do Nascimento; Marcília Fernanda S. da Silva Osvanilce Braz dos Santos Solinéia Rodrigues Damasceno Weverton Nobre da Silva AS MELHORIAS…