Pré Projeto Da Função Social Da Reforma Agrária

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 1. INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1. Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias Investigadores da antropogênese jamais se acertaram em relação à datação da origem do homem no planeta terra, mas sabe-se que a natureza humana é a mesma desde os primórdios de sua evolução. Desta forma, não é difícil supor como se deu a origem

Universidade de São Paulo USP – São Paulo Resumo do Livro: Reforma Agrária no Brasil CONTEXTUALIZANDO O TEMA, O CONFLITO, GERA-SE O DEBATE Departamento de Geografia Geografia Agrária I - 2008 Profa. Dra. Valéria de Marcos Josias Ramalho de Oliveira Lima No. USP 5348362 Origens do debate sobre reforma agrária As disputas pelo acesso à terra no Brasil nos levam ao processo de colonização, tendo em vista que a ocupação efetuada através de grandes

Estácio Auditoria e Perícia Ambiental O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e…

resultados da emancipação dos assentamentos rurais oriundos da reforma agrária em GOIÁS no período compreendido entre 1996 até os dias atuais – pós pronaf Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade ALFA como requisito parcial ao processo seletivo do programa. Linha de pesquisa: ANÁLISE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Goiânia 2011 1. Introdução A partir da década de 1960 foi…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO Antonio José de Mattos Neto* Resumo A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos…

Estatística IDH - Índice de Desenvolvimento Humano IDS - Índice de Desenvolvimento Social INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITER/ MG - Instituto de Terras de Minas Gerais LAGEA - Laboratório de Geografia Agrária LCP – Liga dos Camponeses Pobres LOC – Liga Operária Camponesa MAB – Movimentos dos Atingidos por Barragens MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MIRAD - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário MLST – Movimento de Libertação…

ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA ITATETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA

normas, que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afetas ao seu pertencimento e uso, e disciplinam a prática da atividade agrária. O núcleo central dessa opinião é a terra, como elemento de posse e de propriedade, que retrata a expressão jurídica das relações de produção, a partir da qual se analisam os vínculos de apropriação do espaço e dos impedimentos para tê-lo, as formas de utilização do mesmo, e as ligações técnicas, econômicas e sociais, que se…

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA ORIENTADORA: PROFª. MS. NURIA MICHELINE M. CABRAL GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências…

INTRODUÇÃO Na tentativa de compreender os processos de transformação social e seus impactos na dinâmica das relações sociais, o seguinte trabalho buscou compreender os as questões dos movimentos sociais existentes no cenário socioeconômico e político do Brasil, assim como seus elementos históricos. Desta forma procurou-se demonstrar como se deu a trajetória de luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o…