Provas Processo Civil

Conceito de prova: O termo prova deriva da expressão latina probo, probatio, probus, querendo significar bom, reto, honrado, decorrendo naturalmente, o sentido de que a prova resulta no que é autêntico. Comumente, por isso, liga se a prova á ideia de demonstração da veracidade de uma proposição. O vocábulo “prova” hospeda diferentes sentidos, referindo-se tanto ao fato representado, quanto a atividade probatória, como também, ao meio ou fonte de prova e a o convencimento gerado, assim, somente

FIXAÇÃO PROVA DOS FATOS JURÍDICOS 1. Enumere os meios de prova previstos no Código Civil de 2002? Esses meios de prova estão elencados de maneira taxativa ou exemplificativa? Justifique e fundamente. 2. Quais são os princípios aplicáveis às provas e quais são seus requisitos? Explique. 3. No tocante às testemunhas, explique a distinção entre testemunha judiciária e instrumental. É admissível que a pessoa jurídica funcione como testemunha? Quais são os requisitos para a admissão…

CONCEITO DE PROVA JUDICIÁRIA; 3. FUNÇÃO DA PROVA; 4. NATUREZA JURÍDICA DA PROVA; 5. PROVA EMPRESTADA; 6. PRESUNÇÕES; 7. CONFISSÃO: 7.1. Capacidade para confessar; 7.2. Confissão e representante; 7.3. Irrevogabilidade da confissão; 8. DOCUMENTOS: 8.1. Cópias autenticadas; 8.2. Documento eletrônico; 8.3. Livros e fichas dos empresários e sociedades; 9. TESTEMUNHAS: 9.1. Prova exclusivamente testemunhal; 9.2. Pessoas não admitidas como testemunhas. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Código…

1- Sabemos que, segundo o código de processo civil, a contabilidade é indivisível. Pede-se: a) Localize no Código de Processo Civil e transcreva na íntegra para a resposta dessa questão o número do artigo e sua respectiva descrição. b) Faça um breve comentário sobre as consequências do artigo em questão. Processo Civil Lei n 5.869 de 11 de janeiro de 1973. Art. 380. A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu

DAS PROVAS TESTEMUNHAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 3 2 O CONCEITO DE TESTEMUNHA ............................................................ 4 3 DOS QUE PODEM E NÃO PODEM TESTEMUNHAR EM JUÍZO............ 5 4 DIREITOS E DEVERES DA TESTEMUNHA............................................. 8 5 ADMISSIBILIDADE E VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL .................. 10 6 NÚMERO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE PESQUISA AS PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ LAVRAS – MG 2014 MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ AS PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Bolsa Institucional de Pesquisa – PIBIC da Universidade Federal de Lavras Orientadora: Fernanda Gomes e Souza Borges LAVRAS 2014 Sumário TEMA-PROBLEMA......................................

RESUMO Atualmente muito se fala em processo efetivo, aquele que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa, busca-se uma justiça efetiva, a entrega do bem da vida. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns…

Ilicitude da Prova de acordo com o art. 332 do CPC 1.1. Introdução É Constitucionalmente garantido pelo artigo 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988 a todos os cidadãos brasileiros o direito de ação. Diante desse direito, emana a importância da prova, como meio utilizado para convencer a autoridade julgadora, buscando transladar a verdade real para o processo com o propósito de constituir a verdade formal nos autos. A produção de provas, é um direito constitucional, porém as…

INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO Roberta Fussieger Brião Bacharel em Direito. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Processual Constitucional pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil. Assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A busca da verdade real como princípio constitucional. 3. Verdade formal e verdade substancial. 4. A busca da verdade nos processos que versam sobre…

1 - Noções propedêuticas do Processo Civil Brasileiro 9 1.1 Conceito 9 1.2 Jurisdição Contenciosa e Voluntária 10 1.3 Classificação da ação 10 1.4 Princípios processuais 11 1.5 Fases do Processo 13 1.6 Instrução processual 14 CAPÍTULO 2 – PROVA 16 2.1 Conceito 16 2.2 Histórico 17 2.3 Fundamento 19 2.4 Natureza jurídica 20 2.5 Objeto 21 2.6 Meios 22 2.7 Licitude 24 CAPÍTULO 3 - ÔNUS DA PROVA 26 3.1…