As provas no processo civil

PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA Projeto de Pesquisa submetido à orientação do Curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização em Direito Processual Civil, da Universidade Cidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil. SÃO PAULO 2011 Banca Examinadora -------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------- RESUMO Esse artigo aborda os aspectos que caracterizam as diversas modalidades de provas instituídas pelo Código Processual Civil Brasileiro, com o objetivo de apresentar os aspectos que caracterizam as diversas modalidades de provas instituídas pelo CPC. Para se alcançar esse objetivo se discorreu acerca de provas testemunhais, documentais, pericial, depoimento pessoal, confissão e inspeção judicial em pessoa ou coisa. Também se salienta sobre a prova emprestada, assim como, a prova…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO Rondonópolis 2010/ I CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Regina Suzi Rondonópolis 2010/I SUMÁRIO 1.…

PROVAS NO PROCESSO CIVIL. 1. Conceito Com o objetivo de aproximar-se ao máximo da verdade real, o legislador codifica de maneira exemplificativa as provas que podem ser usadas no processo civil. A doutrina em geral, conceitua PROVA como, o meio pelo qual se busca comprovar a existência de um fato; a busca da verdade para o convencimento do magistrado. João Monteiro vai mais alem dizendo que prova não é apena um fato processual, “mas ainda uma indução lógica, é um meio com que se…

CAPÍTULO IV ÔNUS DA PROVA 1. O Princípio Geral O ônus não pressupõe a existência de direito de outrem, o detentor do ônus é quem deve tomar as medidas necessárias para cumpri-lo, sob pena de ter o pronunciamento desfavorável. Ônus da prova é, pois, o encargo, atribuído a uma das partes, de demonstrar a existência ou inexistência daqueles fatos controvertidos no processo, necessários para o convencimento do juiz. Segundo os ensinamentos de Artur Oscar de Oliveira Deda, "É…

PROVAS NO PROCESSO CIVIL Conceito Jurídico: “ A prova é todo elemento que pode levar o conhecimento de um fato a alguém.” (GRECO FILHO, 2003, P.181). A definição a ser dada para prova está ligada diretamente à verdade sobre fatos - ou afirmações sobre fatos, para alguns. O conceito jurídico de prova deve ser analisado sob duas formas: uma subjetiva e outra objetiva, que reúnam conjuntamente, e não isoladamente, forma, meio, atividade e resultado. Função da Prova: A função…

ÍNDICE 1. INDRODUÇÃO 2. OBJETIVO DA PROVA 3. PROVA SOBRE DIREITO 4. FINALIDADE E DESTINATÁRIO DA PROVA 5. ONUS DA PROVA 6. MOMENTO DA PROVA 7. DEPOIMENTO PESSOAL INTERROGATÓRIO 8. CONFISÃO 9. PROVA DOCUMENTAL 10. DOCUMENTO PÚBLICO 11. DOCUMENTO PARTICULAR 12. FALSIDADE DO DOUMENTO 13. PRODUÇÃO DA PROVA DO DOCUMENTO 14. PROVA TESTEMUNHAL 15. A TESTEMUNHA 16. PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL 17. PROVA TESTEMUNHAL E INSPESÃO JUDICIAL 18.…

1.0 Da valoração das provas Provas em espécie estão previstas, entre os art. 212 do CC e com o capítulo VI do CPC dos artigos 332 ao 443 . É dividido à aquele que alega e o outro que busca o ônus da prova. Cada parte deve provar aquilo que alega. O Art. 212 arrola de modo exemplificativo e não taxativo os meios de prova dos atos negociais a que não se impõe a forma especial, que permitirão ao litigante demonstrar em juízo a sua existência,…

Provas Testemunhal Processo civil: Provas são os “meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico1”. Dentre esses meios destaca-se a prova testemunhal, que consiste em uma reprodução oral do que se encontra na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos da demanda. Para HUMBERTO THEODORO JÚNIOR2 a prova testemunhal se concretiza por…

que mesmo que o juiz tenha conhecimentos técnicos para julgar os fatos, este não poderá, devendo mesmo assim deferir a realização da perícia. 1. Prova Pericial 1.1 Conceito Denomina-se perícia o meio de prova cujo objetivo seja esclarecer o juiz sobre circunstâncias relativas ao fato e sendo também uma garantia dada as partes sobre a verdade dos fatos. 1.2 Princípio do livre convencimento e não prevalência de meios de prova. Adota-se o princípio…

Carmem Zarina Batista Oliveira “Resumo por tópicos dos artigos 342 a 443 das Provas em Espécie” Cruz Alta, Novembro 2013 Provas em espécies Entre os meios típicos de prova, estão previstos no Código de Processo Civil: depoimento pessoal, prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. Elencados nos artigos 342 a 442. Depoimento pessoal: Exposto no artigo 342 é o meio de prova que tem como fonte as partes. Tem como finalidade a…