Direito civil - Das Provas

DEPARTAMENTO DE Direito Nickolas campos maluf “Provas no direito civil, seus mecanismos e limitações, com menção aos principios que norteiam a espécie.” CAMPO MOURÃO 2013 NICKOLAS CAMPOS MALUF “Provas no direito civil, seus mecanismos e limitações, com menção aos principios que norteiam a espécie.” Trabalho parcial apresentado á disciplina de projeto integrador para requisito como aprovação. Professora Luciana Cintra. CAMPO MOURÃO 2013 SUMÁRIO 1 introdução Este presente trabalho irá abordar sobre prova no âmbito jurídico, seus mecanismos e limitações, o que se entende por prova, seus objetivos e finalidades, como funcionam no ordenamento jurídico á praticado do uso e como é importante, mostrará os vários meios de prova em que se pode recorrer para que haja o real direito do fato, como é a atuação do juiz perante as provas, como é feito e imposto o ônus da prova e os princípios que embasam a espécie. 2 conceito da prova Prova é o meio de que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um caso, a prova encontra-se entre o direito material e o direito processual, razão pela qual o Código Civil traça os contornos principais, enquanto o Código de Processo Civil cuida de maiores minúcias sobre o tema. O Direito Civil estipula os meios de prova e os fundamentos principais respectivos pelos quais se comprovarão fatos, atos e negócios jurídicos, enquanto o direito processual traça os limites da produção da prova, sua…

RESUMO 9 ABSTRACT 10 INTRODUÇÃO 11 1. Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro 13 2. Limitações à Antecipação de Tutela e Liminares Cautelares 16 2.1 Tutelas de cognição sumária: a nova dimensão do processo civil 18 2.2 Por um direito material de cautela 20 2.3 O Fundamento Esquecido da Antecipação de Tutela 21 2.4 As Limitações Codificadas à Antecipação de Tutela 23 2.5 Limitações às liminares cautelares e suas legislações 24 3.0 A Fungibilidade e a Tutela Antecipada no…

KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMOS E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE CAMPO MOURÃO (PR) 2013 GÉSSICA MARIA BIAZON KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMO E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador como requisito de nota parcial do 2° semestre no curso de Direito. Faculdade Integrado. Orientador: Profª Luciana Cintra CAMPO MOURÃO (PR)…

embora a interpretação do direito seja função de alta relevância para a estruturação da ordem jurídica e social, cabe ao magistrado fazê-lo. Ao passo que a demonstração dos fatos, por meio das provas, constitui fator de maior importância para as partes litigantes, por se tratar do único meio de resguardar ou garantir a inviolabilidade de seus direitos. Sempre que se fala em prova no campo processual, procura-se saber que espécie de verdade se busca encontrar. Dito isto, ressalta-se a…

OAB Mod. I 2012.1 Direitos Humanos 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos 1.1. o que são direitos humanos? 1.1.1. direitos humanos X direitos fundamentais 1.2. características 1.2.1. historicidade - é diferente de direitos naturais. 1.2.2. universalidade - reconhecimento de limitações aos direitos humanos. a) abrangência b) destinatário 1.2.3. relatividade 1.2.4. imprescritibilidade - com o passar do tempo esses direitos não prescrevem. 1.2.5. irrenunciabilidade 1.2.6. inalienabilidade…

m O procedimento e o árbitro Os conflitos civis podem ser eliminados por ato dos próprios envolvidos, por via da mediação e arbitragem, pela autocomposição, ou mediante ato do Estado, através do processo individual ou coletivo. Assim, "conforme simplificou o art. 3º da Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, a Convenção Arbitral a cláusula compromissória e o compromisso arbitral". Em face da Lei 9.307/96, a cláusula compromissória reveste-se de natureza vinculante, ou seja, uma vez eleita…

Cap. I . Evolução do conceito de Acesso à Justiça: Os autores expõem que, o conceito de acesso a justiça tem se transformado bastante acompanhando no estudo e no ensino do processo civil. O cesso à justiça nos séculos XVIII e XIX era basicamente o direito formal do indivíduo de propor ou contestar uma ação, não havendo preocupação do Estado em relação à capacidade de o indivíduo utilizar plenamente a justiça. Com o aumento da população, as ações e relacionamentos adquiriram um caráter…

deixou de pagar suas dividas em dias. Apesar de todos os mecanismo disponíveis de proteção ao crédito, a inadimplência tem se tornando corriqueira, envolvendo inúmeros motivos, entre eles, desemprego, desequilíbrio do orçamento familiar, doenças na família, oscilação na taxa de juros, desvalorização salarial, entre outros. A fundamentação teórica foi realizada através de pesquisas substancial, informando as relações obrigacionais que nascem com o desígnio de seu término, afirmando que…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Período Letivo: Série: Periodo: Direito Empresarial 2° sem/2013 2ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e…

e ensino do processo civil, também o conceito de acesso à justiça tem se transformado bastante. Destacam que nos séculos XVIII e XIX, os estados liberais burgueses adotavam procedimentos para solução de litígios civis que refletiam a concepção individualista dos direitos vigentes, em que a cesso à justiça era basicamente o direito formal do indivíduo de propor ou contestar uma ação. Não havia preocupação do Estado em relação à capacidade efetiva de o indivíduo utilizar plenamente a…