Interdisciplinar
O conteúdo central deste trabalho, está na preocupação econômica que a inadimplência vem apresentando atualmente, tornando – se pesadelo das instituições financeiras autorizadas, inadimplência é a situação de qualquer quebra de claúsula de contrato, em transações comerciais significa também situações de atraso de divida, ou seja, inadimplente é aquele que deixou de pagar suas dividas em dias.
Apesar de todos os mecanismo disponíveis de proteção ao crédito, a inadimplência tem se tornando corriqueira, envolvendo inúmeros motivos, entre eles, desemprego, desequilíbrio do orçamento familiar, doenças na família, oscilação na taxa de juros, desvalorização salarial, entre outros.
A fundamentação teórica foi realizada através de pesquisas substancial, informando as relações obrigacionais que nascem com o desígnio de seu término, afirmando que o inadimplemento é uma das espécies do gênero da extinção de obrigações, quando forem satisfeitos os interesses de ambas as partes, credor e devedor.
A estrutura do trabalho tambem apresenta uma abordagem de toda análise do direito e economia, que tem a finalidade de elucidar os impactos causados pela inflação e seus reflexos em relação à inadimplência da obrigação contratual refletida na aplicação dos consectários legais: correção monetária, juros moratórios e multa moratória, entre outros. Não se tem o objetivo de pacificar o assunto, por ter limitações, mas como tema que interessa aos operadores de direito.
Palavras Chaves: inadimplência, contrato, combrança, ações.
Introdução:
A cobrança é uma atividade inerente ao credor, no qual o termo inadimplência significa “o não cumprimento de algo” o não cumprimento da obrigação, positiva e líquida, sendo constituído de pleno direito em mora o devedor.
O Código Civil de 2002 apresenta em seus artigos 153 e 188, I, sobre a questão: “Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor referencial, não se