Provas Concurso Do Tcu

ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de rascunho e, posteriormente, a f olha d e r espostas , que é o único documento válido para a correção da sua prova. CONHECIMENTOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS 1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 Ainda é muito comum o argumento de que, no combate à pobreza no Brasil não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar. Os resultados de…

jornada de estudos! Desejo-lhe sucesso e êxito em seus estudos e uma excelente assimilação dos conteúdos. Que tenha sempre uma mente ILUMINADA! Nesta aula abordo o conteúdo créditos adicionais. Esse assunto sempre visita as provas de concursos. Só no último concurso do MPU/2010 foram exigidas 11 questões. Todas as 11 questões foram resolvidas e incluídas no conteúdo desta aula demonstrativa. Então, estude esta nota de aula com bastante atenção e aproveite a oportunidade para…

ressaltado, em que pese os órgãos não terem personalidade jurídica, alguns (órgãos independentes e autônomos) são dotados de capacidade processual (capacidade judiciária) a fim de irem a juízo na defesa de suas prerrogativas institucionais, tal como o TCU na defesa de sua prerrogativa de fiscalizar as contas públicas, por exemplo. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) também tem entendimento no sentido de que alguns órgãos têm a capacidade ou “personalidade judiciária”…

para o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, todos os cargos! O TJDFT lançou o edital para os cargos de Analista Judiciário: área judiciária; Analista Judiciário: especialidade oficial de justiça avaliador; Analista Judiciário: especialidade medicina – psiquiatria; e Técnico Judiciário: área administrativa. Ao todo, serão 110 (cento e dez vagas), com remunerações de R$ 7.566,41 (para os cargos de analista) e R$ 4.635,02 (para os cargos de técnico). O…

conveniência adotado. Será competente para aprovar o projeto básico a autoridade competente para determinar a contratação da obra ou do serviço a que tal projeto se refere”. Para o TCU, a aprovação do projeto básico não deve ser confundida com autorização para elaboração do edital (Acórdão na 13/99 – Plenário). O TCU entendeu que a inexistência de projetos básicos e orçamentos detalhados, tanto nos convênios quanto no edital de licitação, não podem ser considerados irregularidades…

substituição dos apadrinhados da administração anterior pelos apadrinhados da vez. A Constituição de 1988 tratou da estabilidade em seu art. 41. Pelo texto original (antes da EC 19/98) a estabilidade foi conferida aos servidores nomeados em virtude de concurso público após dois anos de efetivo exercício e uma vez adquirida a estabilidade não existia qualquer hipótese de exoneração do servidor por iniciativa da administração, entendida exoneração como rompimento do vínculo entre o…

Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão. O órgão ou entidade competente para o processamento do certame definirá o tipo de licitação a ser adotado em razão da natureza do julgamento requerido pelo objeto a ser contratado (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance ou oferta), salvo quando da realização de Pregão, modalidade que apenas admite o emprego do tipo de menor preço. São tipos de licitação, exceto na modalidade concurso: Menor Preço: quando…

critério do Poder Executivo. 21) (2004/CESPE/PF/Delegado-Nacional) A jurisprudência é fonte do direito administrativo, mas não vincula as decisões administrativas, apesar de o direito administrativo se ressentir de codificação legal. 22) (2004/CESPE/TCU/ANALISTA) A jurisprudência e os costumes são fontes do direito administrativo, sendo que a primeira ressente- se da falta de caráter vinculante, e a segunda tem sua influência relacionada com a deficiência da legislação. 23)…

substituição dos apadrinhados da administração anterior pelos apadrinhados da vez. A Constituição de 1988 tratou da estabilidade em seu art. 41. Pelo texto original (antes da EC 19/98) a estabilidade foi conferida aos servidores nomeados em virtude de concurso público após dois anos de efetivo exercício e uma vez adquirida a estabilidade não existia qualquer hipótese de exoneração do servidor por iniciativa da administração, entendida exoneração como rompimento do vínculo entre o…

própria forma de composição desta Corte: “O art.73, do Texto Constitucional, ao estabelecer que dois terços dos membros do TCU fossem indicados pelo Congresso Nacional, enquanto o Presidente da República indica apenas um terço, sendo que dois, alternadamente, entre membros do Ministério Público junto ao Tribunal e auditores, e apenas um membro em princípio estranho ao TCU, fortaleceu a Corte, em tese, assegurando-lhe maior autonomia em relação ao Executivo. O Controle da…