Provas Concurso Do Tcu

estado da federação, promulgada em 1989, ao dispor sobre a administração pública estadual, estabelece que a investi dura em cargo ou emprego público é assegurada aos cidadãos naturais daquele estado e depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Em 2009 foi promulgada pela Assembléia…

estado da federação, promulgada em 1989, ao dispor sobre a administração pública estadual, estabelece que a investi dura em cargo ou emprego público é assegurada aos cidadãos naturais daquele estado e depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Em 2009 foi promulgada pela Assembléia…

PRUDENTE Sigla do órgão TRF1 Órgão julgador QUINTA TURMA Fonte e-DJF1 DATA:30/08/2013 PAGINA:850 Decisão A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Ementa CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ARQUITETO E PROFESSOR. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPONDO LIMITE DE CARGA HORÁRIA SEMANAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Nos termos do…

29 33 51 63 APRESENTAÇÃO Olá, futuros servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres! É com imensa empolgação que iniciaremos o curso de Língua Portuguesa (Teoria e Questões Comentadas), destinado ao concurso da ANTT. O edital foi publicado recentemente, e as provas estão previstas para o dia 11 de agosto de 2013. Primeiramente, farei uma sucinta apresentação sobre mim: Meu nome é Fabiano Sales. Tenho formação em Letras pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de…

registrada em ata da reunião em que a decisão tomada foi contraditada) 1.Responsabilização comissão de licitação dos praticados membros pela da 1.1 Responsabilidade por fraude à licitação e superfaturamento JURISPRUDÊNCIA DO TCU • Ac. 1.235/2004–Plenário, ratificado p/Ac. 678/2006-Plenário e mantido pelo não conhecimento do recurso de revisão do Ac. 1.862/2006-Plenário Trechos do Relatório: 4.3.1. Um dos principais procedimentos a ser adotado por uma…

Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 Saiba tudo sobre a lei 8112 e passe nos 4.44/5 (88.87%) 282 avaliações principais concursos públicos do país. Email * Enviar * Campo Obrigatório RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA Pesquisar por: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; Pesquisar 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; Como Passar 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; em Concurso Como Passar em Concurso Curtir 9.730 pessoas curtiram Como Passar em Concurso.…

do Distrito Federal e dos Municípios. A lei 10.520, de 2002, institui o pregão no ordenamento jurídico brasileiro, para aquisição de bens e serviços comuns. Como fonte de consulta, há uma publicação do Tribunal de Contas da União, disponível no site do TCU, que versa sobre questões relacionadas ao processo licitatório.5 Ainda segundo a lei 8666, art 25 a Licitação se torna inexigivel em casos de fornecedor único, serviços de alto know-how especializado e artistas consagrados pela…

FC. GRATIFICAÇÃO NATALINA 1\12 por mês de efetivo exercício (contam-se as frações iguais ou superiores a 15 dias). Deve ser paga até o dia 20 de Dezembro. ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. Devida ao servidor que participar de banca em concurso ou como instrutor de curso de formação ou auxiliar na aplicação da prova, sem prejuízo das atribuições normais. Pagamento por hora limitando-se a 120 horas anuais, extensível ate 240. Direito e Vantagens 48. (Técnico do Seguro Social – INSS…

em comissão e funções de confiança, devendo reduzir em, pelo menos, 20%. 2) Se ainda assim, a Administração ultrapassa o limite permitido, vai ter que cortar servidores não estáveis (a idéia é atingir os que entraram antes de 1988, não prestaram concurso e não adquiriram estabilidade e todos os demais não estáveis). Aqui não existe limite percentual. Serão exonerados quantos foram necessários, a começar pelos menos necessários. 3) Feito, isso, se ainda estiver acima do limite, corta os…

EDITAL NORMATIVO N.º 01/2013 DO CONCURSO N.º 01/2013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVAS TÉCNICA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO INSTITUTO CIENTÍFICO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS – ICEAM, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/1999, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. Parceria Privada Pública Autarquias, Fundações, Estaduais, Municipais e Instituições Internacionais de Regime Jurídico Próprio. A Comissão do Concurso 2013 do Instituto…