Provas Admissiveis Pertinentes Concludentes

dever de imparcialidade, coloca-se entre as partes, mas eqüidistante delas: ouvir ouvindo a uma, outra; não somente pode assim deixar se de dará a ambas a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas de influir sobre o convencimento do juiz. Somente pela soma das parcialidades das partes (uma representando a tese a outra, a antítese) o juiz pode corporificar a síntese, em um processo…

interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão…

benefício. b. A existência de um dos eventos cobertos pelo regime; conforme a legislação vigente na época da ocorrência do fato – o que deflagra o direito á prestação é o evento coberto pela Previdência Social, em conformidade com os requisitos legais pertinentes. Assim, só há direito á aposentadoria por invalidez, uma vez que o segurado esteja totalmente incapaz para toda e qualquer 34 c. d. atividade laborativa; enquanto tiver capacidade, ainda que reduzida para realização de…

Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da estabilidade ter passado a ser de três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade…

Gilberto Velho e Carlos Henrique Escobar, não deixando nenhum para o sr. Antônio Callado (o qual os tinha em profusão, mas gastou tudo para escrever o Quarup). O sr. Fernando de Mello Gomide, em carta a O Globo a respeito do episódio, fez observações pertinentes sobre a incultura filosófica das nossas elites científicas. Logo depois a Universidade Católica do Salvador, BA, na pessoa do coordenador acadêmico do seu Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Prof. Dante Augusto Galeffi,…

decisão judicial, dar mero seguimento aos trâmites burocráticos necessários à produção – prática, atente-se – de seus efeitos, a exemplo da publicação do ato declaratório da perda da nacionalidade e a promoção das comunicações aos órgãos oficiais pertinentes, para fins de registro. 12 naturalização será da atribuição do Juiz de Direito competente para os feitos da União, do domicílio do naturalizado”. Tenório [apud Bernardes, 1995, p. 210] assinala que dita actio não é a penal…

“Formulários” não são a melhor forma de obter o consentimento informado............................................................................................................. 36 i 4.3.6 O registo no processo clínico como a melhor opção de prova do consentimento informado ..................................................................................... 37 4.3.7 Tempo do consentimento............................................................................ 37 4.3.8…

_utimur, _vel _ad _personas _pertinet _vel _ad _res _vel _ad _actiones" ("todo o direito de que usamos ou respeita às pessoas, ou às coisas, ou às ações"). Mas o jurisprudente acrescenta, imediatamente (1, 9), que a _summa _divisio do direito pertinente às pessoas é entre homens livres e escravos ("_Et _quidem _summa _divisio _de _iure _persona _rum _haec _est, _quod _omnes _homines _aut _liberi _sunt _aut _servi"). A escravidão acabou sendo universalmente abolida, como instituto…

devem estar com a impressao de que o campo de aplicacao da psicoterapia analitica e muito restrito, ja que de fato nada ouviram de mim alem de contraindicacoes. Mas sobram casos e formas patologicas suficientes em que esta terapia pode ser posta a prova: todas as formas cronicas de histeria com fenomenos residuais, o vasto campo dos estados obsessivos, as abulias e similares. E gratificante que assim se possa levar ajuda, antes de mais nada, justamente as pessoas mais valiosas e…

simulação de acordo com o art. 102 do Código Civil de 1916, 485 25.4 Simulação absoluta e simulação relativa, 488 25.5 Simulação maliciosa e simulação inocente, 490 25.6 Simulação e defeitos afins. Reserva mental, 493 25.7 Ação de simulação, 496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508…