Prova Teoria Geral Do Direito 1

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROF. LEONARDO MARCONDES MACHADO UNIDADE II: DAS GARANTIAS OU DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS UNIDADE II: DAS GARANTIAS OU DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 1. Garantismo Jurídico e Processo Penal: Teoria Garantista De Luigi Ferrajoli1 1.1. Noções Gerais. Autor e Obra. O maior expoente da teoria garantista foi o professor italiano Luigi Ferrajoli (nascido em Florence na data de 06 de agosto de 1940), cuja grande obra é…

Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário TRT 1 Teoria e exercícios comentados Prof. Eduardo Campos – Aula 05 AULA 05 – Dos recursos trabalhistas. Dos procedimentos especiais – inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança (individual e coletivo). Dos dissídios coletivos. Do Ministério Público do Trabalho – organização. SUMÁRIO 1. DOS RECURSOS TRABALHISTAS PÁGINA 2 1.1. Teoria Geral dos Recursos 2 1.2. Do Recurso…

Fichamento Resumo Capítulos II e III Obra LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulos II a III. Resumo de tópicos do capítulo II TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o…

é o direito material objeto da relação processual em questão, ou seja, as partes se reúnem pela comunhão ou conexidade de interesses objeto da demanda. As hipóteses de litisconsórcio estão previstas no art. 46 do CPC "Art. 46 - Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de…

..............2 CONCEITO DE PROVA ............................................................................................2 OBJETO DE PROVA .................................................................................................3 PROVAS ILÍCITAS x PROVAS ILEGAIS x PROVAS ILEGÍTIMAS ...........................3 INTERPRETAÇÃO DA NORMA ................................................................................4 PROIBIÇÃO CONSTITUICIONAL ÀS PROVAS ILÍCITAS ....................

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSIDERAÇÕES GERAIS HISTÓRICO Jusnaturalismo (lex divina, lex natura e lex positiva) e início do Cristianismo Escolástica espanhola (lex divina=lex natura) Preponderância do indivíduo sobre o Estado – Locke, Grotius Magna Charta – 1215 Petition of Rights (1628), Hábeas Corpus Act (1679) e Bill of Rights (1689) Constitucionalização dos direitos fundamentais – Virginia Bill of Rights (12 de junho de 1776) e Déclaration des Droits de l’Homme…

abertas, no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2004, as inscrições para o Décimo Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, no âmbito da Terceira Região, compreendida pelas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. I - DO CARGO, EXERCÍCIO E NÚMERO DE VAGAS O presente Concurso Público de Provas e Títulos destina-se ao provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do…

Jurídicas e Econômicas Faculdade Nacional de Direito UFRJ Programa de Pós-Graduação O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ está localizado na Rua Moncorvo Filho, 08, andar térreo – Centro. Rio de Janeiro - Telefones: (21) 2242-7319 ou (21) 2508-0916. E-mail – posgraduacao@direito.ufrj.br EDITAL UFRJ Nº 289/2014 A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito, nos termos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRJ – PPGD-FND e conforme…

Pag.: 1 (PlanoEnsReport) PLANO DE ENSINO Curso de DIREITO-BC PLANO DE ENSINO SUJEITO A REVISÃO PEDAGÓGICA IDENTIFICAÇÃO OBJETIVO GERAL Curso: DIREITO Conhecer, analisar e interpretar todos os procedimentos Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL na esfera processual penal. Proporcionar uma aproximação da teoria com a prática desenvolvendo habilidades Professor(es): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO técnicas no tocante a área. Ano/Sem.: Período: 6º 2015 /…

por macetes lhe trará mais resultados. Mesmo sendo uma matéria com grande relevância para sua aprovação na OAB, deixe para estudá-la nos últimos dias que antecedem à prova, pois é uma disciplina de pouco conteúdo comparado às demais e você precisará memorizá-la, ao invés de entendê-la, como é o caso das demais matérias que compõem a prova de 1ª Fase. Nessa disciplina, priorize o estudo das prerrogativas da advocacia, infrações e sanções disciplinares, incompatibilidades e impedimentos,…