Prova Teoria Geral Do Direito 1

Plano de ensino Curso: Direito Ano: 2015 Disciplina: Direito Penal II Carga horária total: 72h Carga horária semanal: 4h Docente: Tereza Cristina Sader Vilar Coordenador(a): Álvaro Cruz Título: Formação Básica Descrição: Plano de Ensino do 4º Período Ementa Teoria da pena. Penas do sistema penal brasileiro. Medidas de segurança. Teoria da ação penal. Extinção da punibilidade. Objetivos gerais Dar prosseguimento ao aprendizado no que tange aos conceitos de Direito Penal, enquanto…

Ato # Fato Jurídico Art. 1.º - Feuherbach – nulum crime nulla poena sine lege praevia. Art. 2.º - fatos Fisionomistas – escola clássica ( Édito de Valério) Ato – comportamento humano. Fato – acontecimento. Crime: fato típico + ilícito + culpável – teoria tripartide. Até 1984 crime era fato típico + ilícito – bipartido. Finalista – analisa a intenção do agente. Causalista – não analisa a intenção do agente, ele só analisa culpabilidade. A teoria finalista aplica-se…

CALENDÁRIO - PROVA 2º BIMESTRE 2015-1 ATENÇÃO !!!! As provas não marcadas neste calendário serão comunicadas pelos docentes responsáveis pelas respectivas disciplinas. Provas – 1º Período - A Matérias Datas Horário Filosofia Geral 29/05 19:00 Introdução ao Estudo de Direito 29/05 21:20 Psicologia Aplicada ao Direito Formação Geral 02/06 19:30 Direito Civil I 28/05 19:30 e 21:20 Antropologia Geral e Jurídica. 25/05 21:20 Provas – 1º Período – B Matérias Datas Horário…

1) Quais são as teorias do processo e da ação adotados na estruturação do Código de Processo Civil brasileiro em vigor? Aponte, mediante justificativa, artigos do Código nos quais se verifica o aproveitamento dessas teorias. O Código de Processo Civil em vigor adota a teoria do processo como relação jurídica, de Bülow, aprimorada por Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e Liebman. Como teoria da ação, o CPC adota a teoria mista ou ecléica, que defende que o direito de ação é…

prejuízos causados ao meio ambiente. • a desconsideração está baseada na teoria menor, acolhida em nosso ordenamento jurídico excepcionalmente no Direito do Consumidor e no Direito Ambiental; • incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. • • • • • • • • Responsabilidade civil e Direito do consumidor. Recurso especial. Shopping Center de Osasco-SP.…

PACOTE Direito do Trabalho TRT – RIO Teoria e Questões FCC PROFESSORA: Déborah Paiva www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá Pessoal, O Edital do concurso Já foi publicado. A banca será a FCC! Nos últimos anos, ministrei vários cursos na área dos Tribunais Regionais do Trabalho, AFT, MPU, AGU, PFN e TST. Há mais de cinco anos trabalho com cursos organizados pela FCC! Sou autora de um livro de provas comentadas da FCC. Assim, posso afirmar com certeza que a FCC mudou o seu perfil em relação

1- PROVAS ILÍCITAS 1.1 – Diferenciação entre Provas Ilícitas, Ilegítimas e Ilícitas por derivação. As nomenclaturas podem variar, mas essas provas nada mais são do que provas inadmissíveis no processo, obtidas por meio ilícito, conforme prevê nossa CRFB/88 em seu artigo 5º, LVI. Vários autores discutem a respeito dessa nomenclatura, porém grande maioria, senão todos são unanimes em classificar as provas proibidas ou ilegais assim: Provas ilícitas: as que violam norma de direito…

PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – CURSO ADMINISTRAÇÃO – PROFESSOR: RONALDO BAZILLI COSTA 1. EMENTA: 1.1. Estudo das noções de Direito enquanto ciência, valor e norma, com enfoque prático; e ainda, com estudo de caso de forma interdisciplinar com as disciplinas do mesmo período da matriz curricular. 2. OBJETIVOS: 1.1. Fornecer ao iniciante do curso técnico em administração uma visão geral do Direito mediante o conhecimento de seus fundamentos, linguagem, técnica e

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ..............................

Ciência do Direito Processual Civil no mundo e no Brasil Resumo: Este estudo objetiva analisar a evolução da idéia de processo da Antigüidade clássica greco-romana aos dias atuais. Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos materiais, por isso considerado direito adjetivo. O sincretismo vigorou até quando os alemães começaram a especular a natureza jurídica da ação e do processo no tempo moderno, reconhecendo a autonomia científica…