Prova De Licitação Contratos E Convenios

................................................. 39 Servidores públicos 51 .................................................................................. Atos administrativos I Processo administrativo federal (Lei 9. 78411999) .. 78 Contratos administrativos ........... ..... ........... ..... ..... ...... ..... ............... ......... 107 Licitações ...................................................... , .......................................... 121 Serviços públicos ...........

Wilson Takahashi DIRETORA DE MATERIAL Arlete Francisca da Silva Reis DIVISÃO DE SUPRIMENTOS Carlos Antonio da Silva Freire DIVISÃO DE SERVIÇOS E APOIO Oriko Flavia Wada DIVISÃO DE LICITAÇÃO João Batista de Oliveira Silva DIVISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS E GESTÃO DE CONTRATOS Edivaldo Fontana DIVISÃO DE COMPRAS PARA CONVÊNIOS Marilena Cantanti Marques DIVISÃO DE ALMOXARIFADO André Luiz Granado COLABORAÇÃO Anderson Sanches Carlos Antônio da Silva Freire Denílson Braga Porto Edivaldo Fontana…

produção e garantir a veiculação, inclusive na rede mundial de computadores, de conteúdos interativos, especialmente aqueles voltados para a universalização da prestação de serviços públicos. VIII - de recursos provenientes de acordos, convênios e contratos que realizar com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; Art. 4º Para a realização de suas finalidades, compete à EPC: I - implantar e operar as emissoras e explorar os serviços de radiodifusão pública…

conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 22 de março de 2011 às08h30min (oito horas e trinta minutos), na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, situada à Rua Rui Barbosa, 285 – Centro, nesta cidade, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 024/2011, pelo regime de preço por item, pelo critério de menor preço, tudo de conformidade com a…

PROGRAMA COMUM A TODOS OS CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PROVA DE PORTUGUÊS 1. Estudo de texto: interpretação, textualização dos discursos citados e relatados: discurso direto e indireto; Tipos de intertextualidade: epígrafe, citação, alusão, referência, paráfrase e paródia. Metalinguagem. Efeitos de sentido. 2.Texto e textualidade: tipos e gêneros textuais; fatores de textualidade: coesão e coerência; processos argumentativos: citação, opinião, analogias, exemplificação,…

EXEMPLOS: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS , CONTRATOS DE GESTÃO (CF, ART. 37, PAR. 8º) QUE FUNCIONAM COMO VERDADEIROS ACORDOS ENTRE UNIDADES ADM COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS. COLABORAÇÃO: PARCERIA ENTRE O SETOR PÚBLICO E O SETOR PRIVADO NA REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMUNS DE INTERESSE PÚBLICO. ESTADO E SOCIEDADE ASSUMEM RESPONSABILIDADES NA DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS. TEMOS A GESTÃO EM PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS, MEDIANTE CONVÊNIOS OU…

APOSTILA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - Conceitos, objeto, princípios, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento e julgamento; Pregão; e Contratos administrativos. LICITAÇÃO É uma competição na qual a Administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação de um bem. A ideia da licitação, ao contrário do…

................................................................................................... 4 2.1 Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações................................................................................. 4 2.2 Princípios da licitação .................................................................................................... 4 2.2.1 Princípio da Legalidade .................................................................................................. 5…

Imprescritibilidade 2.2.3.Impenhorabilidade 2.2.4.Impossibilidade de oneração 3.USO PRIVATIVO DOS BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES 3.1.Autorização de uso 3.2.Permissão de uso 3.3.Concessão de uso 4.ESPÉCIES DE BENS PÚBLICOS 5.ANEXOS 5.1. Jurisprudência 5.2. Contratos de termo de permissão de uso 5.3.Termo de autorização de uso 5.4.Termo de cessão de uso de bens móveis CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Nunca existiu consenso doutrinário acerca do alcance de tal expressão, uma vez que…

mediante processo licitátorio até os limites definidos no contrato. 2. Entrega de pedidos nos locais de consumo ou de instalação; 3. Instalação e configuração de equipamento e materiais necessários à prestação dos serviços pelos próprios fornecedores contratados; 4. Uso de licitações na modalidade registro de preços, na qual o fornecedor define o preço praticado por um período de tempo para produtos e serviços que fazem parte do objeto do contrato; quando ocorre a necessidade,…