Prova De Direito Romano

latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual civil desde as origens na Grécia até os dias atuais, com ênfase ao…

Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Podemos dividir em 03 períodos a história do Processo Romano: 754 AC/149 AC - Processo das ações da lei ou legis actionis 149 AC/209 DC - Processo Formular ou per formula 209DC/ Fim império Romano - Processo Extraordinária ou cognitio extraordinária. - Processo das ações…

Direito Resposta 1: O magistrado usará a presunção (praesumpio) como argumento jurídico para afirmar que o filho de Claúdia foi concebido com Caio. Essa explicação jurídica está baseada no livro de Thomas Marky, na qual diz que: “presunção é a aceitação como verdadeiro de um fato provável, aceitação com base numa simples alegação, sem necessidade de prova do fato. ”Por exemplo, a legitimidade do filho é presumida quando ele nascido entre 180 e 300 dias depois da convivência…

ESTADUAL DE MONTES CLAROS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CSSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICOS: JÔNATHAS PEREIRA FERNANDES LORENA FONSECA LUCIO BALIEIRO HIAGO ROCHA PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW PROFESSORA: CYNARA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO MONTES CLAROS (MG), ABRIL/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW Trabalho de graduação apresentado…

Pretor Urbano (cuidava das questões que envolviam os romanos na cidade) e o Pretor Peregrino (cuidava das questões de justiça no campo e nas que envolviam estrangeiros). Os Pretores cuidavam da administração da Justiça mas não julgavam os casos, remetiam a um juiz. Após a Lex Aebutia, os Pretores tiveram seus poderes aumentados, sendo que podiam além de fixar os limites da demanda dar instruções ao juiz em como proceder (editos – fonte do direito positivo). b3) Edis – Cuidavam do…

Capítulo I A posse como objeto de um direito O fato e o direito, tal é a antítese a que se reduz a distinção entre a posse e a propriedade. A posse é o poder de fato e a propriedade, o poder de direito sobre a coisa. Ambas podem achar-se com o proprietário, mas podem também separar-se, podendo acontecer isso de duas maneiras: ou o proprietário transfere a outrem tão somente a posse, ficando com a propriedade; ou a posse lhe é arrebatada contra sua vontade. No primeiro caso, a posse é justa

Direito arcaico Não havia escrita. Regras de conduta para harmonia social. Costumeiro. Ritualistico(inclusive sanções). Num primeiro momento era um direito divino, sagrado e ritualizado. Posteriormente, consuetudinario(costumes). Não era legislado. Cada familia ou organização tinham direito unico. Profundamente contaminado pela pratica religiosa. Função principal: limitar certas inclinações comuns, impor uma conduta obrigatoria nao espontanea, relações pessoais entre parente ou membros de um

principais diferenças entre Common Law e Civil Law. O Common Law é um direito jurisprudencial que sofreu pouca influência do direito romano e sem codificação, já o Civil Law é um direito romano comum baseado no direito romano e codificado, serve de subsídio as leis e costumes do país. 2)-Como Funcionou o sistema de writs e como ele influênciou o poder do rei sobre seu domínio? Era conceder a qualquer cidadão o direito de endereçar um pedido ou reclamação ao rei, se…

Resumo Direito Romano - Prova 1 04/2014 Lei das XII Tábuas Fonte de todo o direito, nada mais foram que uma codificação de regras provavelmente costumeiras, primitivas e, as vezes, até cruéis. Aplicavam-se exclusivamente aos cidadãos romanos. (450 a.C) Representou um avanço para a época; porém tornou-se antiquado com o passar do tempo. Século II a.C à III d.C Evolução e renovação…

INTRODUÇÃO O trabalho demonstra a instabilidade do Império Romano, e com isso a necessidade de ter compilação do Direito para que não acabasse com o tempo. No século III d.C, a sociedade romana era decadente em todos os sentidos, e com a invasão dos bárbaros a situação se tornou mais gravosa. Entende-se que não foram só os romanos que tentaram codificar o seu Direito, a população bárbara que estava a pouco tempo instalada nos territórios imperiais também fizeram com o intuito de…