Prova De Direito Penal 5 Semestre

Gilberto Pinheiro, com fundamento no Art. 3º, IX, da Resolução nº 0028/2005 – TJAP (Regimento Interno da Escola Judicial do Amapá), TORNA PÚBLICA a realização de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, da área de Direito, para preenchimento de vagas existentes e das que surgirem durante a validade do processo seletivo para as Comarcas de Macapá e Santana, nos termos das vagas disponibilizadas pela Instrução Normativa nº 068/2013-GP, conforme detalhadas …

|Escola: |Ciências Jurídicas e Sociais | |Curso: |Direito |Professor: |Marcus Biage da Silveira | |Unidade: |Taguatinga |Data: | | |Disciplina

Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 –…

CURSO DE DIREITO BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTA MARIA 2012 BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO…

DIREITO - TURNO MANHÃ PROVA 2 - 1º SEMESTRE 2013 NOVA FACULDADE 1º PERÍODO SALA 4, NO SUBSOLO Dia 15 de maio Dia 16 de maio Dia 17 de maio Dia 20 de maio Dia 21 de maio Horário 4ª feira 5ª feira 6ª feira 2ª feira 3ª feira Dia 22 de maio 4ª feira 08h00 às 09h50 Economia Ciência Política - TGE Economia aula Sociologia e Antropologia PROVA Ciência Política - TGE aula Sociologia e Antropologia aula PROVA PROVA …

Disciplina: Direito Penal I Período: 3º Turma: A Profa. Linia Dayana Lopes Machado Rio Verde-GO 2014-1 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Penal I Cód.: JUR 329 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2014 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Linia Dayana Lopes Machado CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 3º TURMA: A TURNO: Noturno 1 EMENTA Introdução – A Norma Penal – Aplicação da Lei Penal – Do Crime – Da…

Prática Jurídica Penal 2º Semestre de 2015 Data da aula: 12/09/2015 RESPOSTA À ACUSAÇÃO FUNDAMENTO JURÍDICO Art. 396 e 396-A – procedimento ordinário Art. 406 – procedimento do júri CABIMENTO Após o recebimento da inicial. PRAZO 10 dias a contar da data da citação – Súmula 710 do STF QUANTIDADE DE PEÇAS 01 ESTRUTURA Petição simples DESTINATÁRIO Juiz de direito da causa (conforme competência) TERMINOLOGIA Acusado / acusação (MP) VERBO Oferecer TESE(S) A SER(EM) Procedimento comum - De…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

Prática Jurídica Penal 2º Semestre de 2014 Aula 03 – 30/08/2014 LIBERDADE PROVISÓRIA Fundamento Jurídico - Art. 5º, LXVI, da CF e 310, III do CPP Cabimento – a) Liberdade Provisória em que é vedada a fiança (popularmente chamada de “inafiançável”) - Cabível sempre após a prisão em flagrante, com a obrigatória imposição de qualquer das cautelares descritas no art. 319 e 320, ambos do CPP – com exceção da fiança – quando não for necessária a prisão preventiva e quando for expressamente

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP/MT EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO Edital nº. 01, de 28 de janeiro de 2013, que tem por finalidade a seleção de estagiários para preenchimento das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o período de validade da seleção, bem como a formação de cadastro reserva. I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo de…