Prova De Direito Penal 5 Semestre

APS CIÊNCIAS JURÍDICAS 2º SEMESTRE – FASC Tema: Uma análise reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, Direito Penal e Ciências Política, para o Exercício da Atividade Jurídica * TEMA * PROPOSTA DE TRABALHO * ENTREGA DO TRABALHO Dia – Turma 2ªA/B/C * PROF. RESPONSAVEL – Direitos Fundamentais TRABALHO INTEGRADO DE CURSO - APS I. TEMA: “Uma análise da dignidade da pessoa humana ante os requisitos essenciais da aplicabilidade do Direito das penas:…

1º Semestre DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência.

RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ - 2015 EDITAL N. 003/2015/GRH A JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, em substituição legal e, com fundamento na Lei Federal n. 11.788/08, de 25/9/2008, da Resolução n. 008/2011/PRES/TP, de 30/5/2011, alterada pela Resolução n. 20/2014/TP, de 16/10/2014 torna pública a abertura do Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiários de Nível Superior em Direito e tecnologia da Informação (em suas diversas especialidades)…

GERAIS ÁREA DE DIREITO O Coordenador do Concurso de Estágio da Procuradoria da República em Minas Gerais, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, 155, de 30 de março de 2011, e 539, de 04 de outubro de 2011, resolve: Abrir o 2º Processo Seletivo Público de 2013 de estagiários de nível superior, na área de…

3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (CONTINUAÇÃO) Direito Constitucional I Dionis Blank 1°semestre/2014 ABORDAGENS DA AULA ANTERIOR  3.6 Direito à vida  3.7 Princípio da igualdade  3.8 Princípio da legalidade  3.9 Liberdade de expressão  3.10 Inviolabilidades (intimidade, vida privada, honra e imagem)  3.11 Inviolabilidade domiciliar 3.12 INVIOLABILIDADE DAS CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES  CF, art. 5°, inciso XII: é inviolável…

TÍTULO: 1ª Avaliação VALOR: 35 Pontos CURSO: Direito SEMESTRE / ANO: 2º / 2013 DISCIPLINA: Processo penal II PERÍODO / TURNO: 5º noturno PROFESSOR (A): Vicente de Paula Neres NOTA DO ALUNO: RESOLUÇÃO ACADÊMICO: _______________________________________ DATA:___/___ /2013 Instruções: a) A interpretação das questões faz parte da avaliação. Antes de responder às questões leia com atenção o que se pede em cada uma delas. b) A prova é individual, não admitindo qualquer tipo de…

Vila Olímpia DISCIPLINA  DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR RESPONSÁVEL Sergio Sipereck SEMESTRE: 1º CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 20151 EMENTA A disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho,…

Aluna: Discente do 5 semestre de Direito Professora:Lara Faculdade Madre thais Leis Extravagantes Resumo Esta lei, traz alterações substancias ao Codígo Penal, e ao Codigo de Processo Penal, dispondo sobre os modos de investigação, legalizando os meios de obtenção de provas e estabelecendo diversos procedimentos Palavra-chave : Lei 12850/2013

CADERNO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 1 Coordenadora: Profa. Mary Lucia Ferraz Abrantes Orientador: Erick PRÁTICA IV 2º. Semestre de 2014 1. Instruções Gerais: Todos os trabalhos relativos às atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica – NPJ (relatórios, petições, peças, etc) deverão ser protocolizadas no Núcleo de Prática Jurídica, em horário