Prova De Direito Penal 5 Semestre

Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366-7850 - Fax: (85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.pgdir.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 003/2013 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto…

Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profa. Suyene Monteiro da Rocha. Palmas, TO 2012 Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro…

BACHARELANDOS DO 6º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO FRAUDE À CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 1. Daiane Morais Vieira da Silva.................................................................... 35131 2. Felipe Gonçalves Taberneiro..................................................................... 35185 3. Jessé Soares .......…

inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio da moralidade da Administração Pública C) princípio da impessoalidade…

const itucio nais. 2 Legis lação Previ denci ária. 2.1 Cont eúdo , fonte s, auto nomi a. 2.3 Aplic ação das norm as previ denci árias. 2.3.1 Vigê ncia, hiera rquia , inter preta ção e integ raçã o. Capít ulo 2 Mód ulo 2 Aula s 1 a 5 3 Regi me Geral de Previ dênci a Soci al. 3.1 Segu rado s obrig atóri os, 3.2 Filiaç ão e inscri Capít ulos 3 e 4 Mód ulo 3 Aula s 1 a 19 ção. 3.3 Conc eito, carac terísti cas e abra ngên cia: empr egad o,…

RESENHA CRÍTICA Nome: Lucineia da Rocha silva Curso: Direito Turma: 3º semestre Matutino Data: 19/09/2012 Disciplina: -Direito Penal 1 Beccaria, Cesare Bonesana, Marchesi di, 1738-1794. Dos Delitos e das penas/Cesare Beccaria;Tradução J. Cretella Jr. E Agnes Cretella.-4.ed rev.-São Paulo:Editora Revistas dos Tribunais,2009. CREDENCIAIS DO AUTOR CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se…

a defesa técnica, como corolário do princípio do devido processo legal, deva prevalecer, quanto à vontade de apelar, sobre o desejo do réu, o certo é que este é o titular do direito de recorrer. E este direito é disponível, renunciável. Não pode, portanto, o advogado ou o defensor apelar contra a vontade do titular do direito de recorrer. Apelação não conhecida. Maioria. (Acórdão n.94750, APR1727196, Relator: VAZ DE MELLO, Relator Designado:MARIO MACHADO, Revisor: MARIO MACHADO, 2ª Turma…

normas estabelecidas neste edital, juntamente com a FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC, torna pública a abertura de inscrições do concurso público para o CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFO) a iniciar-se no 2º semestre de 2012. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será destinado ao provimento de 60 (sessenta) vagas, sendo 54 (cinquenta e quatro) para o sexo masculino e 06 (seis) vagas para o sexo feminino, nos termos deste edital. As fases do…

DIREITO PENAL 1 Email: direitopenal.monitoria@hotmail.com Hellen Professor: Guilherme Estudamos: Fundamentos do Direito Penal; Princípios do Direito Penal (considera o mais importante); Teoria da Norma Penal; Teoria geral do Crime; Provas: 10/04/15 – 12/06/15 – 2ch 24/06/15 – final 01/07/15 Livros a não usar: Júlkio Mirabete; Damásio Evangelista de Jesus; Fernando Capez; Bibliografias: Cezar Roberto Bitencourt – tratado do Direito Penal, volume 1; Luiz Regis Prado – Curso do…

Relatório apresentado como requisito de avaliação no Curso de Pós-Graduação-Especialização em Perícia Criminal “Latu Sensu”, da Universidade Castelo Branco e Ceaseg, no Módulo 2, da Disciplina: “Estrutura Legal-Processual da Prova Pericial”, 2º. Semestre de 2011, Curso Presencial em Porto Velho/RO, disciplina ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alberto Pereira. “Se queres colher em curto prazo, plante cereais; se queres colher em longo