Prova De Direito Empresarial Iv

14/06/2011 Avaliação Parcial:G2 Aluno: ANDRELISE CALLEGARO DE MATTOS Código: 083004615 CGU: 66722210 Orientações: ESTA PROVA DEVE SER REALIZADA INDIVIDUALMENTE E SEM CONSULTA. MARQUE A ALTERNATIVA ESCOLHIDA NO CARTÃO ÓPTICO SEGUINDO AS INSTRUÇÕES APRESENTADAS NO DOCUMENTO. QUESTÕES RASURADAS SERÃO CONSIDERADAS ANULADAS. Disciplina: 901156 - GESTAO DA EMPRESA FAMILIAR Prova: 549880 Turma: 0778 1 Na instituição familiar deve-se considerar o grau de complexidade da empresa, aspectos…

Direito nas Organizações PLANO DE ENSINO I - EMENTA • Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de…

Síntese histórica do direito comercial 1º Fase: Teoria Corporativista (Idade Média) – IUS MERCATORUM Também chamada de teoria subjetivista (aquela que utilizava como critério para classificação de comerciante apenas o sujeito, desprezando a atividade exercida), vigorou numa época de descentralização estatal, e quem desempenhava o papel legislativo e judiciário eram as corporações de ofício, através do IUS MERCATORUM (pequenas codificações privadas feitas pelos próprios comerciantes.

ESTABELECIDOS PELA FRANQUEADA? O contrato de franquia é regulado pela Lei 8.955/94. Define o artigo 2º do referido diploma legal: "Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo…

MÓDULO I + II Direito Empresarial Juan Vazquez DIREITO EMPRESARIAL QUESTÃO 23: O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independentemente de sua nacionalidade, a exemplo da criação, pela Convenção de Genebra, de uma lei uniforme para a letra de câmbio e a nota promissória. PROF. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ facebook.com/professorjuanvazquez CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1ª AULA: Fontes do Direito…

QUESTÕES ACERCA DE EMPRESÁRIO 1. (OAB/RS - 2005.2.10) Com relação ao Direito de Empresa, regulado no Código Civil, assinale a assertiva incorreta: A. O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conju­gal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa. B. É facultado aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, mesmo que tenham se casado no regime da comunhão universal de bens. C. A lei assegurará…

2014/1º SEMESTRE 4º ANO NOTURNO – TURMA 21 DISCIPLINA PROFESSORES Período de Prova Normal: 05 a 30.6.14 Período de Prova Substitutiva: 02 a 08.7.14 PROVA NORMAL PROVA SUBSTITUTIVA DEF416 Direito Tributário Prof. Titular Apos. Paulo de Barros Carvalho Prof. Assoc. Paulo Ayres Barreto DIA 09.6.14 – 20H00 SALA BRASÍLIO MACHADO DIA 07.7.14 – 20H00 SALA BRASÍLIO MACHADO DCV411 Direito de Família Prof. Doutor Marco Fábio Morsello DIA 18.6.14 – 19H00 SALA…

SEMANA 3 V Exame de Ordem Unificado (Prova Prático- Profissional de Direito Empresarial) A Indústria de Solventes Mundo Colorido S.A. requereu a falência da sociedade empresária Pintando o Sete Comércio de Tintas Ltda., com base em três notas promissórias, cada qual no valor de R$ 50.000,00, todas vencidas e não pagas. Das três cambiais que embasam o pedido, apenas uma delas (que primeiro venceu) foi protestada para fim falimentar. Em defesa, a devedora requerida, em síntese,…

Competência Será competente a Justiça Comum (Estadual). Partes do Processo Autor: o credor da obrigação de fazer Réu : o obrigado a fazer. Fatos Demonstrar na peça inicial que existe título a obrigação de fazer legal ou contratual. Direito Demonstrar de forma cristalina a existência de obrigação de praticar ato, prevista de forma legal ou contratual, conforme previsão no art. 461 do CPC. Pedido A citação do réu para contestar a ação sob pena de revelia;…

Competência Será competente a Justiça Comum (Estadual). Partes do Processo Autor: o credor da obrigação de fazer Réu : o obrigado a fazer. Fatos Demonstrar na peça inicial que existe título a obrigação de fazer legal ou contratual. Direito Demonstrar de forma cristalina a existência de obrigação de praticar ato, prevista de forma legal ou contratual, conforme previsão no art. 461 do CPC. Pedido A citação do réu para contestar a ação sob pena de revelia;…