Aula 1 Direito Empresarial

CARREIRA JURíDICA - MÓDULO I + II
Direito Empresarial
Juan Vazquez

DIREITO EMPRESARIAL

QUESTÃO 23: O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independentemente de sua nacionalidade, a exemplo da criação, pela
Convenção de Genebra, de uma lei uniforme para a letra de câmbio e a nota promissória.

PROF. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ facebook.com/professorjuanvazquez CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª AULA: Fontes do Direito Empresarial.
Características. Princípios. Evolução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da Empresa.
Excluídos da atividade empresarial. Empresário individual. Continuidade da empresa.
I.

GABARITO: CERTO
III.
PRINCÍPIOS
EMPRESARIAL

DE

DIREITO

FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL

IV.
EVOLUÇÃO
DO
DIREITO
EMPRESARIAL. TEORIA DOS ATOS DE
COMÉRCIO E DA EMPRESA

(PROVA DEFENSORIA – ES – 2012 - CESP)

QUESTÃO 24: Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e práticas mercantis correntes em sua jurisdição.
GABARITO: CERTO
II.
CARACTERÍSTICAS
EMPRESARIAL

DO

DIREITO

(PROVA DEFENSORIA – ES – 2012 - CESP)

(PROVA DEFENSORIA – ES – 2012 - CESP)

QUESTÃO 33: No Código Comercial do
Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comércio, no que se refere à sua abrangência e aplicação.
GABARITO: ERRADO

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CARREIRA JURíDICA - MÓDULO I + II
Direito Empresarial
Juan Vazquez

(PROVA DEFENSORIA – SE – 2012 - CESP)

DEFINIÇÃO EMPRESÁRIO
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

QUESTÃO 16 – LETRA “E”: O ato de inscrição do empresário no registro público de empresas é essencial para a caracterização do exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de