Prova De Direito E Seguridade Social

PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CURITIBA 2011 Diogo Luiz Müller Pagnoncelli A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2011 A PREVIDÊNCIA SOCIAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO. AÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO em face do IPESP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faz nos seguintes termos: FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS O autor trabalhou como Servidor Público Estadual, estando atualmente aposentado, conforme se faz prova com a juntada dos…

2ª. Parte 1. (JUIZ DO TRABALHO_TRT_8ª REGIÃO_2008) Sobre seguridade social assinale a alternativa CORRETA: a) A organização da Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a universalidade da participação nos planos previdenciários; o valor da renda mensal dos benefícios não inferior ao salário mínimo; cálculo dos benefícios considerando os salários-decontribuição, corrigidos monetariamente; preservação do valor real dos benefícios, e previdência complementar…

Direito Previdenciário e da Seguridade Social O Direito Previdenciário está incluído no nosso Ordenamento Jurídico no Direito da Seguridade Social que engloba os direitos relativos à saúde, à previdência Social e à Assistência Social dos cidadãos brasileiros: Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 177/184: “Direito da Seguridade Social é o conjunto de…

JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nomi nal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nomi nal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de f rases corretas e incorretas). Intelecção de texto. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Realidade social e questão social…

por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 20 da Lei 8.742/93, interpor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS-PORTADOR DE DEFICIÊNCIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Autarquia Federal, devendo ser citado na pessoa do seu representante legal, com endereço na..., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhavados. I - DOS FATOS Inicialmente, cumpre ressaltar que, a requerente…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

Finanças Públicas e Direito Financeiro p/ SEFAZ-PE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes - Aula 00 AULA 0 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CF/1988: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE P e r n a m b u c o . é h o r a de r e a liza r o seu s o n h o ! Observação importante II: todo o conteúdo do edital estará de forma completa nos arquivos de textos escritos, como sempre ocorreu em todos os meus cursos…

.......................10 3.1 – CONCEITOS DE ATUÁRIA...............................................................................10 3.2 – PREVIDENCIA NO BRASIL..............................................................................10 4 – DIREITO EMPRESARIAL....................................................................................20 4.1 – SOCIEDADES EMPRESARIAS E SIMPLES....................................................20 4.2 – OBRIGAÇÕES DE EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPINA: PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL TUTOR A DISTANCIA: ADMA FREITAS DA SILVA TUTORA PRESENCIAL: LETICIA GIOVANNI SILVA ACADÊMICOS: ANDRÉA VEDANA RA-332310 MÔNICA DE ASSIS WRUCK DIAS RA-290966 NOVA ANDRADINA – MS – 6° SEMESTRE 2013 INTRODUÇÃO: O presente projeto de pesquisa tem como tema: Benefícios Assistenciais e a Dignidade Humana: