Prova De Direito E Seguridade Social

anos desde a publicação destas e já consolidada a era Lula que foi formalizada em dois mandatos somando-se oito anos de governo no dia trinta e um de dezembro antecedente é no mínimo frustrante para uma parte acredito que grande de alunos do Serviço Social que aprendem as dimensões de sua prática profissional e as apreendem de acordo com as bases expressas nos aparatos institucionais suscitados numa saudosa época de ideais e lutas democráticas inauguradas no fim dos anos 80 e que tiveram…

desvios revelam imprudência no desempenho funcional. c) Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas. d) Toda pessoa tem direito à verdade, motivo pelo qual o servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. e) A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao…

e 195 da CF/88 que tratam da Seguridade Social. Tais artigos encontram-se inseridos no TÍTULO VIII (da Ordem Social), Capítulo II (da Seguridade Social) da CF/88. ARTIGO 194 ESQUEMATIZAÇÃO:  Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa: SEGURIDADE SOCIAL o dos Poderes Públicos e o da sociedade,  Destinadas a assegurar os direitos relativos: 1) Saúde, 2) Previdência e 3) Assistência social. COMENTÁRIO: Perceba que a Seguridade Social, compreende ações…

SEGURIDADE SOCIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO[1] Ana Elizabete Mota[2] Poucas categorias ou segmentos profissionais, ao longo dos anos 1990 e 2000 discutiram e estudaram tanto a seguridade social como os assistentes sociais. Esse acúmulo nos habilitou para intervenções políticas de peso, de que são exemplos tanto a vasta produção intelectual sobre o assunto, como a participação da categoria na reforma sanitária, nas ações de saúde, na aprovação da Lei Orgânica de Assistência…

(A). DR (A). JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUIZ DE FORA MG. J., brasileira, viúva, trabalhadora rural, residente e domiciliada .... , ....MG, CEP:..., portadora de CPF ...... e carteira de identidade ...., por meio de seus bastantes procuradores, comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…

Brasil, Agência: 0084-1, Conta-corrente: 22708-0. Direito do Previdenciário Douglas Echevenguá Arrieche 01 Direito Previdenciário I: Aspectos Gerais Sumário: I – Direito Previdenciário; 1.1. Evolução e aspectos gerais; 1.2. Seguridade Social: Conceituação; Origem e Evolução Legislativa no Brasil; Organização e Princípios constitucionais; 1.3. A Evolução Mundial da Proteção Social; 1.4. A proteção social no Brasil; 1.5. A Previdência Social; 1.6.Regimes Previdenciários; 1.7.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL , brasileira, casada, agricultora, residente no Sítio Berto, Fagundes (PB), vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, através de seu advogado, que esta subscreve, procuração em anexo, primeiro pedir a concessão de Justiça Gratuita, já que a autora é pobre na forma da lei, e propor com fundamento na Lei 10.259/2001 a presente AÇÃO ESPECIAL PREVIDENCIÀRIA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes

Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Juazeiro do Norte torna público o processo de seleção de estudantes de Direito para estágio remunerado, nas condições a seguir assinaladas: 1. DO PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente processo seletivo é destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, a ser exercido na sede da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Juazeiro do…

tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero. 13.3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 13.4 Colocação dos pronomes átonos. LEGISLAÇÃO: 1 Constituição Federal. 1.1 Título I: Dos Princípios Fundamentais. 1.2 Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3 Título III: Da Organização do Estado: Capítulos I, II, III, IV, V e VII. 1.3.1 Da Administração Pública, Seção I – Disposições Gerais e Seção II – Dos Servidores Públicos. 1.4 Título IV: Da Organização…

(A). DR (A). JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUIZ DE CAXIAS DO SUL/RS. J., brasileira, viúva, trabalhadora rural, residente e domiciliada na Rua ....nº...., Bairro...., CEP ..., nesta cidade, portadora de CPF ...., RG ...., fone ...., vem por meio de seu procurador, perante Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),…