Prova De Direito E Seguridade Social

Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Autor: Paulo Sergio Matoso, João Aloncio Pereira Machado Tema 01 A Linguagem no Campo do Direito Tema 01 seções A Linguagem no Campo do Direito Como citar este material: MATOSO, Paulo Sergio, MACHADO João Aloncio Pereira. Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência): A Linguagem no Campo do Direito. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 A Linguagem…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. CONCEITO Direito a seguridade social é o conjunto de princípios, de regras. E de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, previdência social e assistência social. Princípios São princípios

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país,…

disposições previstas nos artigos 146, III e 150, I e III da Carta Magna. A Constituição trata desta espécie tributária de forma genérica nos artigos 149 e 149-A, assim dispondo: “Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesses de categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto…

MÓDULO I DIREITO PREVIDENCIÁRIO Noções Básicas Professor Ionas Deda Gonçalves 1. SEGURIDADE SOCIAL Antes de se avançar no estudo da previdência social, deve-se fazer uma análise da seguridade social, visto que a previdência está inserida dentro do sistema de seguridade. Como se pode observar do Título VIII da Constituição Federal, que trata Da Ordem Social, a previdência é apenas uma das seções da seguridade social (tratada em todo o Capítulo II desse mesmo Título). Segundo…

informações. d) O fortalecimento das ações para a humanização da saúde através do SUS. e) O controle de qualidade no caso da humanização faz parte de uma rede integrada, que de forma generalizada, complementa os interesses primários. A Carta do Direitos dos Usuários de Saúde em seu princípio V confirma: “Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça de forma adequada.” Considerando este princípio, marque o INCORRETO: a) Participar de eventos de…

Técnico do Seguro Social) (Apostila Edição 2011(baseado no último edital). Material de Qualidade. Didático. Com Índice) CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07. REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e…

moral quer seja patrimonial, em razão da lesão de um direito tutelado. A responsabilidade civil constitui um dos temas de maior relevância jurídica da atualidade por sua surpreendente evolução e disseminação em todas as áreas das relações humanas e sociais, e, por isso, sua repercussão em 1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 4 a . ed., Rio de Janeiro, Forense, 1979, Vol. III, p. 500.todos os ramos do direito. Diante da sua abrangência ilimitada e capacidade de

Casos concretos AULA 01- QUESTÃO DISCURSIVA: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal…

Caderno de Atividades Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Semestre 5 Serviço Social CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Coordenação do Curso Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autores Paulo Sergio Matoso João Aloncio Pereira Machado FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella…