Prova De Direito Constitucional Unisul

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira Itabuna(Bahia) 2008 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância 1 (AD1) Disciplina: Estágio Supervisionado em Direito I Curso: Direito Professor: Hercilio Emerich Lentz Nome do aluno: Aline Souza do Amaral Data: 02 Fev. 2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA)

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de…

federativos, sem nenhum compromisso com a coerência, completude e unidade do direito, criam normas em total descompasso com a Constituição, transformando um Estado Democrático de Direito em um estado arbitrário, em total desrespeito às garantias constitucionais erigidas com cláusulas pétreas pelo legislador constituinte. Palavras-chave: Reincidência. Reincidência tributária. Conceito. Direito penal. Princípios constitucionais. Abstract: This work, which subject is to treat concept of tax…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SC Autos do Processo nº MÓVEIS, já devidamente qualificada nos autos supra, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, consoante procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua dos Ilhéus, nº 38, Edifício Aplub, sala 806, CEP: 88010-560, Centro, Florianópolis/SC, onde recebem notificações e intimações, vêm, mui…

será aplicado nas relações jurídicas de consumo, devidamente estabelecida por esses elementos formadores: consumidor e fornecedor (partes), bem como produto e serviço (objeto). Passaremos, agora, a definir tais elementos. Derivado da proteção constitucional (art. 5o, XXXII, CF/88) a defesa do consumidor é realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse diapasão, há necessidade de estabelecer a conceituação do que vem a ser consumidor, ou seja, quem são as pessoas que terão a carga…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Nome do(a) aluno(a): Bruno Bruscato Barreto Disciplina: Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho Professor: Patrícia Santos Data: 28/03/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No decorrer de nossos estudos, um dos…

Acesso em 22/11/2009. BIBLIOGRAFIA BALERINI,Cristina. O Que Muda na Internet com o Novo Código. Disponível em: Acesso em: 5 nov. 2007. BEMBOM, Marta Vinagre. Infidelidade Virtual e Culpa. In Revista Brasileira de Direito de Família, do IBDFAM, v. 5, abr.-jun./2000, Síntese Editora, pp. 29-35. BRASIL, Superior Tribunal de Justiça.Penal www.cesul.br/academico/material/DIR0501_aula07.pdf > Acesso em: 25 jan. 2008. Resumo/Abstract: A…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose

ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual: Grandes Transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual. Universidade do Sul de Santa Catarina São Paulo (SP) 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e…