Prova De Direito Constitucional Unisul

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Introdução à Segurança Pública Curso: Tec. Segurança Pública. Professor: Fabrício Bento da Silveira Nome do aluno: Kirlaney Leite de Novaes Data: 02/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual

existem os contras, o cotidiano de um juiz é cheio de responsabilidades e deveres. E ainda mais de um Juiz Federal, que julga causas que envolvem o interesse da União Federal. Está em contato com todo o tipo de conflito existente. Palavras Chave: Direito. Juiz Federal. Constituição Federal. União. Supremo Tribunal Federal. LISTA DE SIGLAS CF - Constituição Federal FUNPRESP - Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais FUNPRESP-EXE - Fundação de Previdência…

UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Aluno: Bruno PROCESSO DO TRABALHO Questão 2: Órgãos da Justiça do Trabalho A organização Judiciária Trabalhista está prevista nos art. 111 a 116 da Constituição Federal, sendo composta hierarquicamente pelos seguintes órgãos: Em cada instância da Justiça do Trabalho será proferida uma sentença judicial ou acórdão (pelo respectivo órgão julgador) das provas efetuadas pelas

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania. Curso: Tecnólogo em Serviços Penais. Professor: Fatima Hassan Caldeira. Nome do aluno:Wilson Pereira Data: 16/05/2011. Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RIO DE JANEIRO Processo: 2009.014.000343-1 PATRÍCIA FREITAS DE ALMEIDA, já devidamente qualificada nos autos da Ação Penal em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, requerer a V. Exa. LIBERDADE PROVISÓRIA, (sem fiança) pelos seguintes fundamentos de fato e de direito: A Requerente encontra-se…

Introdução Com a entrada em vigor do atual Código Civil passou a existir praticamente um dogma de que o prazo prescricional para cobrança do Seguro Obrigatório previsto na Lei 6.194/74, conhecido popularmente como “DPVAT”, teria diminuído de 20 anos (direito pessoal) para 3 anos, dada a redação do inciso IX, do parágrafo 3º, do artigo 206 do Código Civil Brasileiro, in verbis. IX - a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de…

QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Defina direito fundamental. (R:) O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. 2 – Com base na teoria positivista e com foco no direito interno, distinga os direitos humanos dos direitos fundamentais. (R:) Os…

Estado de Goiás, Especialista em Direito Processual Civil, Ciências Penais e Docência Universitária pela UNISUL, Professor do curso de Direito na Faculdade Objetivo em Rio Verde-GO e Mestrando em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento na PUC-GO. e-mail: hebert@faculdadeobjetivo.com.br GARANTISMO PENAL AMEAÇADO – Uma abordagem sobre o clamor público gerado pelo sensacionalismo da mídia e sua influência na garantia dos direitos fundamentais …

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Curso: Segurança Publica Professor: Fatima Hassan Caldeira Nome do aluno: Paulo Afonso Manoel junior Data: 26/04/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL Campus de Tubarão - SC Disciplina: Direito Processual Penal I Turma: 3º Semestre Professor: Paulo da Silva Filho A PROVA NO PROCESSO PENAL 1. Noções Introdutórias 1.1 Conceito – É demonstração da verdade dos fatos, é tudo aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado. 1.2 Objeto da Prova – São todos os fatos, principais e secundários, que reclamem apreciação judicial e exijam comprovação. a. 1.3 Classificação –