Prova De 6º Ano Casos

tramitação deste processo, tendo em vista, que a Autora nasceu em 15/08/1944, conforme se depreende de sua documentação juntada aos autos, que considerando o disposto no art. 71 da Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003, reduziu para 60 (sessenta) anos, o direito à obtenção dessa garantia. DOS FATOS .......... Dessarte, fato é que a Autora sofreu o golpe dentro do estabelecimento da Ré. E isso tudo poderia ter sido evitado se a ré tivesse cumprido com o mínimo de segurança eficaz…

próprio sustento, conforme Declaração de Pobreza. Ad cautelam acosta aos autos cópia da CTPS, comprovando que está desempregada, fazendo jus ao benefício (documentos 04-05) DOS FATOS Os requerentes encontram-se separados judicialmente desde o ano de 1992, conforme sentença dos autos de separação judicial nº. 19.287/91, proferida no dia 04 de outubro de 1991, nesta comarca, que já transitou em julgado no dia 19 de outubro de 1991, conforme cópias que seguem em anexos. Os…

mto boa! Devemos saber a diferença entre esses dois tipos de imperícia pq uma delas é punida com majorante. É a segunda forma, aquela que ele sabe a técnica, mas não a utiliza (culpa consciente). A pena do hom. culposo é detenção de uma a três anos. Esse crime não é doloso contra vida então não é julgado no tribunal do júri, mas sim numa vara criminal, juízo comum. Cabe pena alternativa? Sim. Crime culposo não importa a pena que seja, cabe substituição da pena por pena restritiva…

Disciplina | Tipo de dificuldade (mencionar) | Encaminhamento | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 4 Alunos com problema de disciplina: Nome | Comportamento Inadequado | Faltosos ás aulas ou provas | Não realizam as atividades em sala | Não realizam as atividades de casa | Encaminhamento do Conselho de Classe | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 5 Alunos que merecem…

seriam pagos mediante débito automático em conta corrente de sua titularidade, a saber: Banco Banespa (n.º 033), agência 0733, Conta Corrente sob n.º 10066033. O citado contrato de seguro vinha sendo pago regularmente pela Autora há 16 (dezesseis) anos, até 10/20082, ocasião em que a Autora, acometida de gravíssima doença – câncer – não teve condições físicas e psicológicas de comparecer na agência bancária e efetuar depósitos, pois estava sofrendo constantemente com o tratamento…

estade de São Paulo, pelos seguintes motivos fatos e razões de direito: I – DOS FATOS O autor firmou com a ré, contrato denominado ´´Seguro Saúde´´, que lhe assegurava completamente no tocante á cobertura hospitalar em caso de cirurgia de qualquer espécie. Ocorre que após dois anos da assinatura do contrato, o autor descobriu ser portador de problemas renais e, que por este motivo, teria que realizar uma cirurgia de transplante emergencial, conforme documentos anexos. O autor com a…

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Alegação de que a autora, menor impúbere, foi vítima de agressões físicas e verbais praticadas por professora. episódios ocorridos no recinto de escola da rede pública de ensino estadual. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO RESPALDA AS ASSERTIVAS DA INICIAL. MENOR QUE MANTEVE O MESMO RENDIMENTO ESCOLAR APÓS AS NOTICIADAS AGRESSÕES. ACONTECIMENTOS QUE GANHARAM REPERCUSSÃO MAIOR DO QUE MERECIAM. DEMANDA PROPOSTA PELA MENOR IMPÚBERE E…

mandado de segurança contra dirigente dessa entidade quando o ato impugnado referir-se ao “exame de ordem” instituído pela Lei 8.906/1994, art. 8º/IV, ou a aplicação de penalidade a advogado por infração disciplinar prevista nessa lei. É que em ambos os casos o dirigente atua no exercício de atribuição do Poder Público Federal, sendo, assim, “autoridade federal” (Constituição, art. 109/VIII). Embora a OAB não seja entidade integrante da Administração Pública Federal Indireta, executa…

promovida desde junho de 1992, conforme cartão de crédito (em anexo). Apesar de ser um cliente antigo, vem sofrendo com o total descaso da rede bancária perante a sua conta corrente de nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. A primeira situação aconteceu no começo do ano de 2013, o autor estava fazendo compras no supermercado Extra próximo a sua residência no bairro da Jatiúca, quando ao solicitar ao Caixa o pagamento em débido com seu Cartão Itaú, passou por uma situação constrangedora em ter que…

aparelho em perfeito estado de uso, o que jamais ocorreu. Ademais, a postura ilícita da demandada está na iminência de acarretar enorme dano à autora. Ademais, o aparelho da demandante dentro do período de garantia de 01 (um) ano foi conduzido à assistência técnica da demandada sem que tivesse recebido os reparos de forma satisfatória, mostrando o desrespeito da requerida para com a requerente e a desqualificação do modelo do aparelho em tela, o que motiva a…