Prova Da Oab 2011 2 Etapa

direitos políticos 2013 1 - Q303074 ( Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos Políticos; ) Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta. a) No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa do nacional que preencha os requisitos constitucionais e legais exigidos, não havendo inscrição de ofício por parte da autoridade judicial eleitoral. b) Embora se…

CURITIBA 2012 SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ | 4 | |2 PROCESSO DE EXECUÇÃO ................................................................. | 6 | |3 TÍTULO EXECUTIVO ..............................................................................

por sua mãe, ESTEFANE FERREIRA ALMEIDA DA SILVA, brasileira, solteira, (profissão), portadora da cédula de identidade nº. 3.449.485 SSP/DF e inscrita no CPF/MF nº 063.012.281­46, residente e domiciliada na Quadra 1 A, LOTE 25, 3ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Santa Maria ­ DF, por seu advogado e bastante procurador (Doc.) que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO…

edições das Instruções CVM nº 497, de 03 de junho de 2011 e nº 515, de 29 de dezembro de 2011 e devidamente autorizada pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, torna público que fará realizar Exame de Certificação para Agente Autônomo de Investimento e Empregados das Instituições Financeiras com Atividades de Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários. I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Exame de Certificação será executado pela Fundação Carlos 2. Chagas, empresa contratada, e…

DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2-11-DISIEP/DP/CBMSC O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o Artigo 7º, Inciso I, da Lei Complementar nº 381 de 07 de maio de 2007, combinado com o Decreto Estadual nº. 1.158 de 18 de março de 2008, artigo 2º, inciso III e combinado com o inciso III do Art. 1º da Lei Complementar nº 454, de 05 de agosto de 2009, alterada pela Lei Complementar nº. 528 de 17 de janeiro de 2011, faz saber…

da Administração (SEAD). Este instrumento convocatório foi republicado na íntegra no dia 14/07/2010, sob o mesmo número, qual seja Edital nº. 01/2010-IAPEN. O concurso público dividia-se em cinco fases: a) primeira fase: exame de conhecimentos (prova objetiva), de caráter eliminatório e classificatório; b) segunda fase: teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de agente penitenciário; c) terceira fase: avaliação psicológica para todos os cargos, de caráter…

que aprecie a controvérsia como entender de direito e de justiça. Termos em que, Pede o recebimento e processamento do presente recurso. Belém (PA), 10 de novembro de 2011. Advogado OAB/xx nº xxxxxx EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO xxxx EXCELENTÍSSIMA COLENDA ÍNCLITOS JULGADORES 1 – SÍNTESE DOS FATOS 01. O Apelante interpôs ação ordinária alegando ter sido

apuração. A primeira fase inicia-se com a instrução ou inquérito, na qual a comissão processante reúne todos os elementos, indícios ou provas, da autoria. Com a defesa dá-se o início da segunda fase do PAD, onde são apresentados todos os argumentos que o indiciado possui em seu favor, implementados com documentos e testemunhas. O relatório, constitui a terceira etapa, é a peça redigida pela comissão, na qual constará a situação pormenorizada dos fatos ao longo de todo o processo…

1 CALENDÁRIO Setembro e Outubro de 2011 De 28/09 até às 15h do dia 18/10/11 Novembro de 2011 A partir de 14/11/11 20/11/11, às 13h30min 20/11/11, a partir das 18h Janeiro de 2012 04/01/12 Divulgação da lista de classificação geral para os candidatos inscritos para os Cursos de Técnico em Dança, de Técnico em Regência, Técnico em Canto e de Técnico em Prótese Dentária. Divulgação da lista de classificação geral para os candidatos inscritos nos demais Cursos do Ensino Técnico e Ensino…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação