Prova Conselho Tutelar

sabe o que fazer. O Conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro já foi notificado, mas, até o momento não conseguiu fazer contato com o requerido. Insta salientar que este fez questão de reter todos os documentos do menor (certidão de nascimento e carteira de vacinação). DOS FUNDAMENTOS a) Do fumus boni júris e do periculum in mora Pelas alegações apresentadas, resta claro a prova inequívoca da violência arbitrária do requerido e a verossimilhança das alegações pelas provas…

Revisão AV2 – Psicologia aplicada ao Direito Matéria da prova: Unidade 1: Introdução ao Estudo da Psicologia (material didático e material Sia) Unidade 2: Aspectos Psicológicos das Relações Humanas (material Sia/Agressão também está no material didático) Unidade 3: A Psicologia como ciência e suas interfaces com o Direito (material Sia) Unidade 4: As Práticas Psicológicas e suas Aplicações no Contexto Jurídico (material Sia) Unidade 5: O Processo de Avaliação Psicológica no…

mil pessoas. II) QUESTÕES DE PROVA Você foi contratado para prestar consultoria à Alpha, aconselhando-a sobre questões de governança corporativa. Você deverá, em cada pergunta abaixo: a) dizer quais as recomendações que vai fazer e expor suas razões; b) registrar em que dispositivo(s) do Código das Melhores Práticas você se baseou para fazer a recomendação. 1) Levando em conta o porte da Cia Alpha., qual o número de membros que você sugere para o Conselho de Administração?…

jurisprudência. É obrigação da Escola e do educador, após tomar conhecimento de possível ocorrência de abuso ou agressão, comunicar à autoridade competente, no caso, o Conselho Tutelar. Percebe-se por simples leitura que é dever do dirigente do estabelecimento de ensino zelar, em conjunto com o Conselho Tutelar, pela criança ou adolescente que esteja sob sua guarda. Em muitas ocasiões a falta de atenção ou cuidado traz para estas pessoas em…

cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde reside com sua mãe, a fim de buscar aucílio. Desde aquela data o menor se encontra em outro Estado, na posse do pai e de seus familiares, e a autora, que sempre cuidou de Pedro, não sabe o que fazer. O conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro/RJ já foi notificado, mas até o momento não conseguiu fazer contato com o réu, Insta salientar que o pai da criança fez questão de reter todos os documentos deste (certidão de nascimento e carteira de…

sendo obrigada a deixar seu filho com eles contra sua vontade, tendo que fugir para a residência de sua mãe com receio de por sua vida em risco. Desde então o menor tem estado longe dos cuidados de sua mãe e sua avó. A requerente já notificou o conselho tutelar do Rio de Janeiro, onde não teve sucesso em encontrar o requerido. Diante dos fatos apresentados e em virtude da não solução do caso, a requerente vem buscar a efetiva tutela jurisdicional como único meio de solucionar o…

sistema de Justiça: de onde provêm os encaminhamentos? Os casos de violência sexual intrafamiliar praticados contra a criança chegam ao Sistema de Justiça através do Conselho Tutelar, da Delegacia de Polícia ou das Varas de Família, nas disputas envolvendo guarda, visitas ou suspensão/destituição do poder familiar. Cabe ao Conselho Tutelar receber, entre outras situações de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos…

AULA 2 VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para

pela Sra. Delegada de Policia da cidade de Wagner, que os menores seriam colocados em “lar substituto”, para sua surpresa o lar substituto escolhido foi o da irmã do requerido. Há ainda que se informar a este Juízo que o Conselho Tutelar do Município de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX prestou as informações ao Ministério Público e Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Utinga, ouvindo tão somente o requerido e sua outra irmã, esta funcionária…

programas, especificando os regimes de atendimentos, na forma definida neste artigo, junto ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o qual manterá registros das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao conselho tutelar e a autoridade judiciaria. Art. 91. As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no conselho tutelar e a autoridade judiciaria da respectiva localidade. O advento do estatuto não foi para…