Proteção Juridica Na Informática

HUMANAS ALYNE DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES A ERA DO “CIBERESPAÇO” JOÃO PESSOA 2013 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................... 17 1 CONCEITO DE CRIME DA INFORMÁTICA............................................... 21 2 DOS CRIMES...................................................................................................... 50 2.1…

pães, iogurtes e sucos são algumas das formas mais antigas da utilização da biotecnologia. Biotecnologia A biotecnologia engloba conhecimento das áreas de microbiologia, genética, bioquímica, biologia molecular, química e informática. A introdução da informática ajudou na evolução das técnicas permitindo a automação, demonstrando que a ciência e a tecnologia , quando trabalham juntas, trazem muitos benefícios á todos. Biotecnologia Alimentos produzidos com o uso da…

indicada e as anotações de sala de aula. Nome Empresarial É o por meio de seu nome que o empresário ou a sociedade empresária se apresenta ao mundo dos negócios, mais precisamente a seus clientes e credores, se obrigando perante terceiros na esfera jurídica. Sendo através do nome empresarial que a empresa exterioriza a sua personalidade. Devemos observar que nossa legislação cria regras específicas para a criação do nome empresarial, sendo que existem duas regras: firma e denominação.…

1. DAS PESSOAS JURÍDICAS Definir adequadamente pessoa jurídica não é uma tarefa muito fácil. Na verdade, é um dos assuntos mais tormentosos em Direito."Pessoa coletiva" é como denomina o Direito Português, porém, a vantagem de nossa designação se encontra no realce do aspecto jurídico e por ser a mais aceita tradicionalmente na doutrina. O homem tem a capacidade de atuar no mundo jurídico, contraindo direitos e obrigações. No entanto, é bastante restrito para que se…

analista de sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Título I Do exercício da profissão de analista de sistemas e atividades relacionadas com a informática. Art. 1º É livre, em todo o território nacional, o exercício das atividades de análise de sistemas e demais atividades relacionadas com a Informática, observadas as disposições desta Lei. Art. 2° Poderão exercer a profissão…

30/08/2015 DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Prof. Fabiano Taguchi http://fabianotaguchi.wordpress.com fabianotaguchi@gmail.com Aspectos jurídicos da Internet INFORMÁTICA JURÍDICA – DOS DIREITOS SOBRE BENS INFORMÁTICOS 1 30/08/2015 COMÉRCIO ELETRÔNICO O fenômeno mundial de comércio eletrônico possui uma alta taxa de crescimento de acordo com o e-bit e, 2008 o faturamento nominal do comércio eletrônico brasileiro foi de R$ 8,2 bilhões, valor que ultrapassou 30% números de 2007. Em…

outros artefatos. Discute-se, então, a criminalização de tais meios de cometimento, visto que certos crimes se tornam quase impossíveis de tipificar, provar e processar quando praticados no ambiente virtual. Por conseguinte, temos um debate sobre a proteção dos bens jurídicos redefinindo sua importância, como o dado, a informação e as redes de computadores. Por esses motivos, a polêmica a respeito dos crimes virtuais tem se tornado cada vez mais intensa posto que, a certeza da…

RESUMO Conforme a crescente e necessária modernização, vem aumentando também o número de crimes cometidos na internet devido à fácil acessibilidade. Todavia, com toda “evolução” e preocupação com essa problemática o Estado ainda necessita de proteção judicial no âmbito federal para garantir uma maior segurança aos usuários e agilidade no controle dos cybercrimes. Vale salientar que muitas condutas que são cometidas nas redes estão interligadas diretamente ao mundo real, do qual…

com atuação permanente na organização empresarial nomeado ou pelo empresário individual ou pelo representante legal da pessoa jurídica, cujos poderes se não especificados abrangem a prática de todos os atos necessários ao exercício da atividade empresarial. > > 3-O gerente se confunde com o administrador? ( Representante legal da pessoa jurídica). Enquanto figura jurídica não. Mas pode reunir as duas funções em uma pessoa só. > > 4-Quais são as funções do contador? O…

FACULDADE PITÁGORAS – 5º. Período-CURSO DE REDES 2014-1 DIREITO APLICADO À INFORMÁTICA – Profa. Marília C Rodrigues O presente material apresenta os conteúdos que estudaremos em sala de aula. Lembro-lhes que se trata de um roteiro, cabendo ao aluno fazer anotações durante as aulas expositivas e ler o material indicado. A seguir o cronograma de avaliações, os objetivos da disciplina, o conteúdo programático e a bibliografia básica Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 11/03 …