Proteção Juridica Na Informática

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA MAYRELANE MÉLO DIREITO AUTORAL NA INTERNET JOÃO PESSOA/PB 2012.1 MAYRELANE MÉLO DIREITO AUTORAL NA INTERNET Trabalho acadêmico apresentado para o professor Carlos Alberto Braz de Melo, como exigência parcial para o fechamento do terceiro estágio e conclusão do curso de Direito da Informática.

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

interpretada por uma pessoa jurídica ou física para tomar conhecimento de dados pessoais em banco de dados de entidades governamentais e de caráter público. Pode-se iniciar um processo de habeas data com o intuito de alterar, visualizar ou deletar informações de um cadastro existente, sendo este, uma ação mandamental, sumária e especial, trazendo assim uma segurança maior no processo recorrente. O direito a informação e o seu rito processual é regulado pela lei 9.507/97. A pessoa…

A PRIVACIDADE E OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO PERANTE OS BANCOS DE DADOS PESSOAIS Luciano Soares Maia∗ RESUMO O presente artigo aborda a problemática decorrente da utilização da informática para captação e tratamento de informações relativas aos indivíduos para formação de bancos de dados pessoais. Apresenta teorias sobre o tema, alguns princípios veiculados pela Convenção Européia referente aos bancos de dados pessoais e a importância de uma legislação específica…

ênfase é apresentar um roteiro para avaliação da situação financeira da empresa, utilizando os principais modelos: a análise tradicional e a análise dinâmica. Para tanto, a metodologia de estudo e caso foi aplicada para a análise da Empresa Balance Informática Ltda EPP, com base na entrevista realizada com a Sr(a) Rita de Cássia. PALAVRAS-CHAVE: Decisões, Avaliação, Financeiro LISTA DE FIGURAS DIAGINOSTICO EMPRESARIAL Figura 1…

RESUMO As aulas práticas referentes à disciplina de Modelagem e simulação de processo objetivaram avaliar a compreensão do conteúdo teórico em sala de aula assim como desenvolver na prática As atividades foram desenvolvidas no Laboratório de informática da Faculdade Metropolitana, no dia 25 de Abril e, 02 e 09 de Maio de 2014, sob a supervisão da professora Tathelly Lima. A lei tem poder de coerção, ou seja, deve ser cumprida em todas as esferas de relação. Palavras-chave: …

crescente uso da rede mundial de computadores, e a quantidade de ameaças virtuais como: criminosos cibernéticos, spams, vírus, malwares entre outros softwares maliciosos, é necessário um método de segurança que proteja os dados de pessoas físicas e jurídicas que são transmitidos pela rede. Empresas almejando obter um melhor relacionamento com cliente criam sites em que ele possa realizar transações financeiras, compras, consultas ao saldo do cartão, pagamentos e diversas outras…

Constituição de 1891 o elevou a garantia constitucional. Deu-se, entretanto uma interpretação ampliativa ao instituto do habeas corpus, inclusive para a proteção de direitos pessoais, e não só da liberdade física. Era a chamada interpretação brasileira do habeas corpus. A reforma constitucional de 1926 restringiu o habeas corpus tão somente para a proteção da liberdade pessoal, ficando sem amparo os direitos pessoais, protegidos em outros países pelos writs especiais, hoje amparado pelo…