Proteção Juridica De Software

ANÁLISE DE IMPACTO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAR MELHORIAS E PROCESSO DE TI NA SOFTWARE DEVELOPER. Butantã 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ANÁLISE DE IMPACTO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAR MELHORIAS E PROCESSO DE TI NA SOFTWARE DEVELOPER. Butantã 2011 RESUMO Este estudo representa uma consultoria chamada Consulting

1 Compra de Software Mediante Licitação do tipo Técnica e Preço João Gustavo Duarte Nadal Nadal & Corrêa Advogados Avenida Presidente Affonso Camargo, nº. 2703, cj. 5 Cristo Rei – Curitiba/PR – CEP 80.050-370 nadal@nadalecorrea.adv.br 2 Compra de Software Mediante Licitação do tipo Técnica e Preço I. INTRODUÇÃO O rápido desenvolvimento de soluções tecnológicas alternativas para determinados problemas e a inevitável informatização do Serviço Público, para que atenda …

se encaixa na forma jurídica de Sociedade Simples que é constituída por duas ou mais pessoas. Tem por objetivos, em regra, apenas a prestação de serviços. A inscrição da sociedade simples foi feita no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e o registro civil obedece às normas fixadas para o registro mercantil. A Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica foi feita junto a Secretaria da Receita Federal. Visa à obtenção do Cartão de identificação da Pessoa Jurídica: CNPJ, o antigo CGC.

concedido para qualquer cidadão que se encontre em território nacional para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, é: C. Mandado de Segurança O remédio jurídico constitucional que pode ser concedido para qualquer cidadão no território nacional sempre que a inexistência de norma regulamentadora…

A tutela jurídica do consumidor e a publicidade abusiva em rede Aires J. Rover, Dr. Prof. da UFSC http://www.infojur.ufsc.br/aires Hélio Santiago Ramos Júnior Estudante de Direito da UFSC http://www.direito.na.ufsc.br Introdução A Constituição Federal preconiza no artigo 5º, inciso XXXII que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. O diploma legal que veio a dispor sobre a proteção do consumidor é a Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa…

Windows. Aula 07 5.1. Sistemas Operacionais Linux. 5.2. Manipulação de arquivos em sistema Linux. 5.3.6. Contas e grupos de usuários em ambiente Linux. 5.9. Software livre 5.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 5.9.2. Licenças GPLv2 e GPLv3. 5.9.3. Planejamento Estratégico do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Federal. Aula 08 5.6. Ferramentas de automação de escritório. 5.6.1. Conceitos e principais recursos de editores de textos Microsoft…

Rosiane Rezende dos Anjos Rio Branco, Acre. 17 de maio de 2012. INTRODUÇÃO Atualmente, muito se tem falado sobre direitos. Com o crescimento intelectual e material da sociedade, é razoável essa busca pela proteção dos mais diversos interesses individuais e até mesmo dos coletivos. Desde muito tempo se tem conhecimento de que o ser humano, além de suas atividades laborais, possui a constante necessidade de entretenimento, cultura e…

qual baseou-se este aluno que vos fala para a construção deste trabalho, traz uma reflexão histórica ao assunto direitos autorais,intimamente ligado ao titulo a que se propõe este trabalho, que desde de 1908 segundo ele, “vem merecendo proteção pela ordem jurídica desde a Convenção de Berlim realizada na data citada anteriormente, protegidos em patamar jurídico e resguardados na constituição federal de 88 em seu art.5° incisos XXVII, XXVIII e XIX. um grande passo e necessário a época…

I- CONCEITO O Direito Autoral é um ramo específico da Propriedade Intelectual. Consoante ao ECAD, Direito Autoral engloba normas jurídicas que regulam a relação entre a criação e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas. Ou seja, “o direito de poder que o autor, o criador, o tradutor, o pesquisador ou o artista tem de controlar o uso de sua obra” (DUARTE, Eliane; PEREIRA, Edmeire, 2009, p 05). A instituição versa também que Tratados internacionais, a Constituição e a Lei do

paz social inerentes ao Direito. A revolução tecnológica já configura uma realidade em todos os setores da vida cotidiana, notadamente no âmbito da Justiça e do processo. Não é possível prever, na perspectiva de um observador de simples formação jurídica, que faz uso do computador apenas como uma máquina de escrever de última geração, os avanços que poderão ocorrer nesse campo nos próximos anos. O perigo da informatização da Justiça e do processo é a supervalorização da forma em…