Proteção Executiva

familiares: Os órgãos dependem do porte, da complexidade dos sistemas familiar e societário, de quantas gerações estão na ativa e do histórico das organizações. São eles: conselho de família, conselho de administração, conselho superior, gestão executiva, conselho consultivo, conselho fiscal, auditoria independente, conselho de sócios (propriedades) e assembleia de acionistas. No futuro, a implementação das boas práticas da governança corporativa não será mais uma opção a ser considerada, ou as

ações preferenciais; Competência e a convocação da Assembleia Geral de acionistas; A composição; o funcionamento e a competência do Conselho Fiscal; A composição e a competência do Conselho de Administração; A eleição e a composição da Diretoria Executiva; Os acordos do controle das companhias abertas; A arbitragem e a solução de conflitos internos; As novas formalidades inseridas no Código Civil; O alcance da Lei Sabanes-Oxley. As ações preferenciais não davam o direito de…

questões estratégicas, como a definição dos propósitos empresariais e das diretrizes corporativas para os negócios e as operações. E alcançam também os sistemas que regem as relações entre os acionistas, os conselhos de administração e a direção executiva das empresas. Por este conjunto de interesses envolvidos, a governança corporativa certamente não é um modismo a mais, seu desenvolvimento tem raízes firmes e sua adoção tem razões substantivas para se disseminar. Organizações…

jurisdicional dos seus direitos através do processo. Inúmeras classificações são apresentadas pela doutrina processual para melhor sistematizar o ensino do direito processual civil. Uma delas, que nos parece bastante pertinente para a compreensão da função executiva [02] no processo civil, é a acerca das crises jurídicas e a atividade jurisdicional. [03] Marcelo Abelha divide os conflitos de interesses, a que chama de crises jurídicas, em três categorias [04]: a)Crise de certeza: é…

Brasileiro – durante os dias 07 e 08 de fevereiro de 2007 em Brasília – produziram duas agendas referentes à posição partidária no debate sobre as reformas em questão. Chegou-se ao consenso de que há necessidade de manutenção da rede vigente de proteção social. Reiteraram-se os princípios da defesa das conquistas trabalhistas – traço histórico do PTB – no momento em que o governo discute, mais uma vez, a redução dos direitos sociais como mecanismo para o ajuste das contas públicas…

contraditório simplesmente ao estatal oferecido aos jurisdicionados para a dar ensejo à ouvida da parte. tutela dos seus direitos materiais. É possível associá-lo à ideia de um processo justo, que permite a ampla participação das partes e a efetiva proteção dos seus direitos.  Há, porém, ainda, a dimensão substancial do princípio do contraditório. Trata-se do “poder de influência”. Não adiante permitir que a parte simplesmente participe do processo. Apenas CONTRADITÓRIO: o processo…

iguais e também tem os mesmos direitos. Leia com atenção. DHNet - Site muito bem organizado que oferece links importantes sobre direitos humanos, Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Mecanismos Nacionais de Proteção a Cidadania, Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, Lei de Proteção a Testemunhas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei dos Crimes Hediondos, Lei do Preconceito Racial, Crimes Anti-Raciais, Crimes de Tortura, Documentação…

reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social. Sustentabilidade também pode ser definida como a capacidade do ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. É um conceito que gerou dois…

Marcelo Abelha Rodrigues Mestre e Doutor PUC-SP; Professor do Mestrado e Graduação da UFES; Advogado-ES 1. Delimitação do tema; 2. Tutela executiva e título executivo; 3. Título executivo definitivo e provisório; 4. Execução provisória e definitiva; 5. A cognição judicial e a eficácia executiva; 6. A suspensão da eficácia executiva; 7. A efetivação dos provimentos interinais; 8. A satisfatividade dos provimentos provisórios; 9. Execução provisória de títulos executivos extrajudiciais

política do Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS tomar decisões empresariais no melhor interesse da Companhia, de forma completamente independente vis-à-vis de seus concorrentes, e em observância das normas de proteção da livre concorrência. O presente documento, aprovado pela Diretoria Executiva da PETROBRAS, em 15 de janeiro de 2004, contém um sumário da legislação aplicável para servir de orientação geral aos administradores e empregados da Companhia sem prejuízo do devido…