Proteção Especial

observadas no projeto, execução, operação, manutenção, reforma e ampliação, as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na falta destas, as normas internacionais vigentes. (110.001-7 / I2) 10.2. Instalações. 10.2.1. Proteção contra o risco de contato. 10.2.1.1. Todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas e executadas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e todos os outros tipos de…

observadas no projeto, execução, operação, manutenção, reforma e ampliação, as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na falta destas, as normas internacionais vigentes. (110.001-7 / I2) 10.2. Instalações. 10.2.1. Proteção contra o risco de contato. 10.2.1.1. Todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas e executadas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e todos os outros tipos de…

Políticas de Proteção Social destinadas às Famílias para a redução da Pobreza no Brasil Capacitação Técnica no Chile sobre Políticas de Proteção Social destinadas às Famílias para a redução da Pobreza e a Conciliação da Vida Laboral e Familiar na América Latina 27 a 29 de agosto de 2013 Santiago-Chile Dados sobre Brasil • República Federativa: 26 estados, Distrito Federal e 5570 municipios • População: 193 milhões de pessoas • Área: 9.372,614 km2 • PIB : US$ 4,403 trilhões (IBGE/2012)…

3. USOS E ATIVIDADES – TIPOLOGIA Legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo – LPUOS (PDE 16.050/14 Art. 28) - Objetivos I – condições físicas, ambientais e paisagísticas para as zonas e zonas especiais e suas relações com os sistemas de infraestrutura, obedecendo às diretrizes de cada macroárea; II – condições de acesso a serviços, equipamentos e infraestrutura urbana disponíveis e planejados; III – parcelamento, usos e volumetria compatíveis com os objetivos da política de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial................................................................................4 3CONCLUSÃO.........................................................................................................12 REFERENCIAS...............................................................................

Trabalho de Direitos Humanos Os Direitos Humanos refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social, invocam uma plataforma emancipatoria voltada a proteção da dignidade humana. Enquanto reivindicações morais, os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer, como diz Hannah Arendt, “os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução” No final do século XVIII

Social - LOAS Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Com isso, a Assistência Social passou a integrar juntamente com a Saúde e a Previdência, a Política de Seguridade Social. Esta inserção aponta para o caráter da Assistência Social de política de Proteção Social articulada a outras políticas sociais, voltadas para a garantia de direitos e de condições dignas de vida. A partir de um novo marco para a Assistência Social tem-se a efetivação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS…

Silva SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta Valéria Maria de Massarani Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Simone Aparecida Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica Léa Lucia Cecílio Braga Diretora de Proteção Social Especial Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais Maria José de Freitas Diretora de Rede Socioassistencial Privada do SUAS Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de…

crescimento do país, é o crescimento e proteção da população. As LOAS, Leis Orgânicas de Assistência Social, existem para realizar tal tarefa. Logo no artigo 2, insiso I, temos claro esse objetivo: Art. 2o A assistência social tem por objetivos: (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) a) a proteção à família, à…

Estado . Pode afirmar que o PNAS tem como objetivos prover serviços, projetos, programas, de Proteção Social Básica, ou especial para os indivíduos que necessitam, contribuir com a inclusão dos usuários e grupos em áreas rurais e urbanas, assegurar que a assistência prestada seja voltada para a família, para garantir a convivência e a vinculo familiar. A PNAS caracteriza a Assistência Social como Proteção Social não contributiva, apontando para a realização de programas direcionados a…