Proteção Em Xeque

para a competitividade, pois o mercado está, a cada dia, mais aberto e competitivo, fazendo com que as empresas tenham que se preocupar com o controle dos impactos ambientais. Este cenário que, a princípio, parece colocar as organizações em xeque, no que diz respeito às suas relações com a natureza, deve ser encarado como uma oportunidade para que elas passem a implementar práticas sustentáveis de gerenciamento, não apenas como uma postura reativa a exigências legais…

rurais e a concentração de terras mas mãos de poucos individuos." (Pag. 9) "De fato, as crescentes dificuldades em se obter tanto mão-de-obra escrava(devido aos problemas de abastecimento) quanto livre(devido ao retrocesso populacional)punham em xeque as possibilidades de o grande proprietário explorar suas terras proveito-samente. Buscou-se então um novo sistema. Por este,a terra ficava dividida em duas partes: a reserva senhorial e os lotes camponeses. Estes lotes eram entregues a…

George R B Galindo A reforma do judiciário como retrocesso para proteção internacional dos direitos humanos: um estudo sobre o novo §3 do art 5º da CF 1- Introdução Durante muito tempo, o problema de relacionamento entre d internacional e brasileiro vêm trazendo a necessidade de se consagrarem dispositivos q estabeleçam o posicionamento hierárquico dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno. O dispositivo §3 do art 5º, ficou consagrado de maneira expressa que os tratados…

seja, a droga é um problema social complexo que exige ações integradas, envolvendo todas as esferas do poder público e o engajamento da sociedade. No caso do crack, o problema tem tomado tão grandes proporções que estão colocando em xeque o poder de ação do Estado e das famílias. Pensar na solução para o crack apenas sob a ótica da segurança pública, da repressão e do policiamento, que é fundamental para combater o tráfico, é simplificar a dimensão real do problema.…

Direito Penal do Inimigo Para iniciarmos o nosso trabalho vamos falar um pouco sobre Direito Penal e inimigo. Isso auxiliará a simplificação da ideia de Direito Penal do Inimigo. Segundo Nilo Batista a função do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos, mais relevantes para a sociedade, através da cominação¹, aplicação e execução. É inimigo quem se afasta do modo permanente do Direito e não oferece garantias cognitivas² de que vai continuar fiel à norma³. Para Jakobs, inimigo

afronte as tradições e normas sociais vigentes. Creonte erra ao querer validar a sua vontade, ao utilizar-se das instituições e regras do Estado para alcançar seus objetivos. E em meio a esse ato que causa um grande mal estar social, ainda põe em xeque a sua autoridade representativa, pois Antígona questiona e faz valer a tradição social, frente à lei forçada. Ela numa tentativa de dignificar os mortos promove uma desestabilidade advinda do equivoco cometido por Creonte. Diante de…

a redefinição do espaço internacional são alguns dos marcos que acabaram por aprofundar e consolidar outras formas de articulação e de regulação do capital e do trabalho. O neoliberalismo apóia-se nas formulações de Hayeh e que questiona e põe em xeque o próprio modo de organização social e político gestado com o aprofundamento da intervenção estatal. A intervenção estatal afetando o equilíbrio da ordem, tanto no plano econômico como no plano social e moral, na medida que tende a…

relacionada com a produção e manufatura de bens ou serviços. • Funções comerciais, relacionadas com compra, venda e troca. • Funções financeiras, relacionadas com a procura e a gerência de capitais. • Funções de segurança, relacionadas com a proteção e a preservação dos bens e das pessoas. • Funções contábeis, relacionadas com inventário, registro, balanços, custos e estatística. • Funções administrativas, relacionadas com a integração de cúpulas das outras cinco…

preços dentre outros. Fazendo com que, assim, o Estado perca o controle dos acessos à Internet. Entretanto, muitas dessas trocas de conhecimentos, produtos e serviços, por meio de operações eletrônicas realizadas através da atmosfera, colocam em xeque os sistemas de segurança das nações, facilitando e favorecendo o cometimento de diversos crimes, entre eles a lavagem de dinheiro de origem ilícita, pedofilia, falsidade ideológica, e o mais citado atualmente, o compartilhamento de…

contratual, o objetivo era o cumprimento da obrigação livremente firmada, deixando de lado a análise ética das partes no contrato, e até mesmo a questão da cooperação, da boa-fé, etc., onde, devido a grande desigualdade material das partes acabou-se em xeque com a assunção do Novo Código Civil de 2002 trazendo leis protetivas do hipossuficiente em busca de uma real igualdade, um Estado Social (Welfare State). CAPÍTULO II – O MODELO SOLIDARISTA DE CONTRATO Como visto, o modelo…