Proteção Do Meio Ambiente

AMBIENTE NATURAL O meio ambiente comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma massiva intervenção humana, incluindo toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e…

MEIO AMBIENTE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Profª.: Isabel Lima Hoje vamos conhecer...  O que é Meio Ambiente?  Origem do tema.  Visão Geral Atual. Meio Ambiente  O que é Meio Ambiente? “Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora fauna, seres humanos e suas inter-relações.” (ISO 14001:2004)  Juridicamente, existem três tipos de Meio ambiente. Meio Ambiente • Natural Meio ambiente 

ambiental Introdução A preocupação com o Meio Ambiente ultrapassou a fronteira das Ciências Naturais e se projetou para o dia-a-dia da sociedade afetando a política, a economia e as normas morais e legais, estendendo-se a problemática como matéria jurídica a ser regulada. A tutela ambiental, nesse contexto, deve considerar dois fatores essenciais: A necessidade de desenvolvimento cobrada e esperada pelo ser humano e a necessidade da preservação do meio ambiente ecologicamente…

Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana: Entalhado na Declaração de Estocolmo de 1972 e reafirmado na Declaração do Rio de Janeiro de 1992, assim como sagrado no art. 225 da Carta de Outubro, o baldrame em comento afiança que o meio-ambiente ecologicamente equilibrado integra o manancial de direitos difusos, vez que pertence a todos e é considerado como um direito humano fundamental, coadunando, assim, com a sistemática na…

AMIANTO NO BRASIL: MEIO AMBEINTE E SAÚDE EM QUESTÃO1 Ali Af Harrison Sousa Moreira Lima da Costa2 Profa. Ma. Thais Emília de Sousa Viegas3 1 DESCRIÇÃO DO CASO 1.1 Descrição do Enredo O case que será apresentado em seguida irá abordar um tema de

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (acórdão este proferido em sede de Agravo de Instrumento interposto pelo município de Curitiba em Ação Civil Púbica proposta pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária). O acórdão em tela versa, basicamente, sobre a ação civil pública para a tutela do meio ambiente, obrigações de fazer, de não fazer e de pagar quantia, da possibilidade de cumulação de pedidos constantes do artigo 3º da Lei n. 7.347/85, critérios de interpretação,…

CENTRALIZATION AND DECENTRALIZATION OF THE PUBLIC POLITICS IN BRAZIL Paula Azevedo da Silva – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) paula.azvd@gmail.com Resumo: O papel do Estado na proteção do meio ambiente tem sido crescente, entretanto, em todo o mundo, a construção de mecanismos de proteção está intimamente associada à própria forma como o Estado está organizado. Devido a uma gama de interesses, associados a escalas territoriais diversificadas, o sistema de governo…

O ENSINO DE CORROSÃO E DE TÉCNICAS ANTICORROSIVAS COMPATÍVEIS COM O MEIO AMBIENTE Fernando B. Mainier1, Fabiana R. Leta2 Universidade Federal Fluminense1 Departamento de Engenharia Química GESET - Grupo de Estudos Sobre Ensino Tecnológico Rua Passo da Pátria 156 - S. Domingos – Niterói, Rio de Janeiro,CEP 24210-240- mainier@nitnet.com.br Universidade Federal Fluminense2 Departamento de Engenharia Mecânica GESET - Grupo de Estudos Sobre Ensino Tecnológico Rua Passo da…

vida para as pessoas, conquistada através da proteção ao meio ambiente. É uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de ampliar os conhecimentos acerca da matéria da responsabilidade ambiental. Dentre os doutrinadores citados estão os renomados Carlos Roberto Gonçalves, José Afonso da Silva, José Cretella Júnior, Paulo Affonso Leme Machado e Paulo Bessa Antunes. O estudo da matéria em questão parte do princípio de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,…

UNIDADE I 1. Tutela do Meio Ambiente Recorrendo ao significado etimológico dos termos, consoante Dicionário Aurélio, Tutela significa a defesa, o amparo, a proteção ou a tutoria. Assim, se associar o significado de tutela, com o significado de meio ambiente (estudado anteriormente), percebe-se que tutela ambiental significa a proteção empregada no lugar onde se vive, ou, o amparo que é dado a tudo aquilo que cerca o homem. A necessidade proteger o meio ambiente surgiu com o desequilíbrio