Proteção Da Propriedade Intelectual

O desenho industrial é um tipo de criação intelectual que surgiu de forma progressiva juntamente com o desenvolvimento da indústria. Em meio às funções de criação, produção e venda que estavam reunidas no modo de fabricação pré-industrial. Assim, se estabeleceu a diferença entre as obras de artes e os produtos de arte industriais. Na época da Revolução Francesa tivemos o surgimento da primeira proteção de desenhos industriais, visando proteger o autor da obra das diversas ameaças, dentre elas o

PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL DO SOFTWARE Flávia Artesi Moretzsohn Silveira Simões* RESUMO O presente estudo foi elaborado com a finalidade de análise da legislação mundial sobre o tema da proteção dos direitos autorais do software, com enfoque especial para tratativa do tema, na legislação brasileira. O estudo desenvolveu-se basicamente pela compilação e análise de artigos já publicados na internet sobre o tema apresentado. A principal justificativa do estudo encontra-se na importância

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre o direito de propriedade industrial levando em consideração sua evolução histórica seus conceitos, fundamentos, jurisprudência e aplicabilidade no âmbito nacional e internacional considerando a visão legal brasileira, além do subgrupo referente a patente e seu conceito, forma, jurisprudência e aplicação no ordenamento jurídico e fático brasileiro. Trataremos a forma em que se dá a patente e as necessidades para sua…

de acesso. Curso: Propriedade Intelectual Estrutura do Curso: Produtos falsos e verdadeiros: problemas e vantagens; Riscos para o computador no uso de cópias não autorizadas de programas; Patentes, segredo industrial e violação de patentes; Idéias originais e proteção de desenhos de produtos industriais; Uso de marcas; Proteção da origem ou procedência; Proteções especiais. Descrição:Identificar a importância da Propriedade Intelectual e dos benefícios da proteção dos…

tecnológica, do trabalho, industrial, é atividade fundamental para a mantença do crescimento do conhecimento em tecnologia, que indubitavelmente auxilia a todos no mundo moderno-tecnologico que se vive. A proteção à criação em forma de softwares é de extrema importância, assim como a proteção ao direito do autor, às patentes, às marcas, vez que, - mais precisamente análoga ao direito autoral -, o software é criação humana, realizado por pessoas físicas, ou empregados de empresas que…

Noções de Direito Autorais, Noções Proteção legal de Softwares e Transferência de Tecnologia Transferência I Curso de Treinamento em Pr oprie dade Industrial Nível Básico – 1º Semestre de 2008 – Santa Catarina Itajaí, 02 de agosto de 2008 Alysson Hautsch Oikawa, LL.M. 1 Propriedade Intelectual: Objetos de Proteção Desenhos Industriai s Direitos Autorais: Topografia e Obras literárias, artísticas e científicas (Fotografias, filmes, músicas, etc.) Marcas…

Marluce Reis da Rocha Jackeline Afonso Pereira Juliana Moraes Leticia Silva e Rocha PROPRIEDADE INDUSTRIAL – IV 1. História e conceito do Direito Industrial Como referência ao direito industrial encontramos o uso da expressão “marca e patente”. Este ramo do direito teve início na Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando-se a dar proteção aos inventores, prestigiando-se as inovações técnicas, utensílios e…

Direito Empresarial Propriedade Industrial Segundo SENAI a Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). Os pedidos devem ser dirigidos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e podem ser feitos por intermédio e orientação do SENAI Empresas. A LEI N° 9.279/96 – LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SUA INFLUÊNCIA NO

- 2011 Propriedade é o poder completo que tem o sujeito sobre determinada coisa – de usar, transformar, jogar fora, quebrar, enfim, o que quer que ele queira fazer. A Propriedade Intelectual é o poder sobre bens corpóreos e imateriais. Dos 198 países que constituem a ONU, 19 No Brasil, existem 3 grupos de leis que asseguram o direito à propriedade intellectual. São as leis de Direito Autoral, de Propriedade Industrial, e Proteção Sui Generis. As leis referentes à Propriedade…

de alterações no sistema jurídico. A partir da comparação entre as abordagens distintas do direito de autor por parte dos dois países, objetiva-se apontar as falhas de ambos e realizar uma síntese, visando o aperfeiçoamento do aparato jurídico de proteção ao autor em ambos. Palavras chave: Direito autoral, novas tecnologias, direito comparado. ABSTRACT This research effectuate an analysis of the legislation which regulates the Copyright and its relation with the…