Proteção Da Propriedade Intelectual

Propriedade é o poder irrestrito de uma pessoa sobre um bem. É quando não está condicionada a parâmetros que a restrinja ou limite-a, a qual é regida por regras especificas, constituindo assim, a propriedade intelectual. Ela pode ser conceituada como o direito de uma pessoa sobre o bem imaterial ou material, as leis (ou acordos) que submetem esse direito, estabelecem relações de dependência entre a propriedade do bem imaterial/material e alguns parâmetros. Os acordos sobre propriedade…

O texto evidencia a situação da propriedade intelectual (PI), baseando-se na realidade estudada da UNICAMP (até 2012), onde, apesar de ser a segunda maior depositante de pedidos de patentes do brasil, ainda necessita de uma institucionalização mais sustentada, afim de promover maior educação em propriedade intelectual. Faz-se uma explanação sobre a importância da propriedade intelectual sob a inovação. Tem-se a PI como ferramenta do capitalismo na luta contra os concorrentes,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Ciências Contábeis PROPRIEDADE CIENTÍFICA, LITERÁRIA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL. SEU NOME Contagem 2010 SEUNOME PROPRIEDADE CIENTÍFICA, LITERÁRIA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial do curso de graduação em…

Gestão da Propriedade Intelectual Como Suporte à Inovação Tecnológica: o Caso do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Viçosa Intellectual property management as support to technological innovation: The Case of The Center for Technological Innovation at the Federal University of Viçosa Marcelo de Oliveira Garcia Universidade Federal de Viçosa Rodrigo Gava Universidade Federal de Viçosa Resumo O artigo procurou investigar como a Universidade Federal de…

direitos autorais. Na Constituição federal em seu artigo 5º, parágrafo XXIX, fica bem clara esta distinção: “a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégios temporários para sua utilização, bem como às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e seus signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”. Observemos que no texto constitucional não existe a palavra “necessidade” e sim…

andrecarneiro@id.uff.br Bruno Mesquita (UFF) brunomesquita@id.uff.br Luís Alberto Pereira (UFF) luismartins@id.uff.br Wilson Martins (UFF) wilsonmartins@id.uff.br Resumo Este trabalho faz uma breve apresentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial abordando fatores como a razão de sua existência, seu ambiente de criação, suas principais ações, atividades e serviços prestados além de elucidar sobre desafios previstos para o futuro e relacionar a importância da…

relacionados a um bem. E, este destacado é o ser humano com capacidade de pensar por si próprio, de agir, de adquirir conhecimento e de exercer direitos e obrigações referentes a um bem que passa a ser alvo da propriedade deste indivíduo; em consonância com o que disciplina o Direito. PATENTE LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 9.279/96 Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 1° Código Civil Brasileiro. A existência do ser humano desde a concepção é amparado pelo…

Propriedade Intelectual A) Direito Autoral B) Direito da propriedade intelectual. Ambos protegem direitos imateriais. Diferenças: 1ª – Quanto à extensão da tutela: A – protege uma manifestação pessoal de uma idéia, mas a idéia em si, não é protegida. B – O que se protege, é a própria idéia inventiva. 2º - Início da proteção: A – A proteção nasce a partir da criação da obra, independentemente de registro. -> Prova da anterioridade da criação. B – É obrigatório o…

Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando a dar proteção aos inventores, prestigiando as inovações técnicas, utensílios e ferramentas de produção, concedendo ao inventor acesso a certas modalidades de monopólio, até como forma de incentivar a pesquisa e o aprimoramento de suas descobertas. Após alguns anos recebeu proteção legislativa nos Estados Unidos, em sua Constituição de 1787, atribuindo ao Congresso da Federação…

Thinking Minds! Está aqui: Home / Gerência de TI / Direito e Web / Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 9 de fevereiro de 2011 By Gleiciano Nunes Deixe um comentário Aproveitando a oportunidade que tive de fazer um curso sobre Propriedade Intelectual, vou destacar nesse artigo alguns pontos relevantes sobre o assunto, resultado dos meus estudos, pesquisas, opiniões e informações de diversas fontes e outros autores. Ultimamente fala-se muito sobre plágio,…