Proteção Ao Corpo Morto

acreditava que a alma sem uma sepultura tornava-se perversa, atormentando os vivos com aparições, provocando doenças, advertindo – os que tanto seu corpo como ela própria desejavam uma sepultura. Daí vem à crença da alma do outro mundo, e o povo antigo passou a creditar que só com o sepultamento conseguiria a felicidade para sempre. Não bastava somente enterrar o corpo, era necessário obedecer alguns ritos tradicionais e fórmulas das cerimoniais fúnebres, algumas eram capazes de evocar…

(geralmente, no serviço do próprio cemitério), a duração é de no máximo 48 horas após o falecimento. No dia 02 de Novembro, é o Dia de Finados, é quando relembramos nossos mortos, geralmente, com muito pesar. O prazo de 48 horas é curto se comparado a outras culturas, a justificativa é que o clima tropical favorece a decomposição do corpo, mas, há quem diga que isto pode ser reflexo da visão que o brasileiro tem da morte e a relação com o falecido, e pode até influenciar em nossa…

básica e especial como é mostrado na Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, do CNAS: “A proteção social de Assistência Social é hierarquizada em básica e especial e, ainda, tem níveis de complexidade do processo de proteção, por decorrência do impacto de riscos no indivíduo e em sua família. A rede sócia assistencial, com base no território, constitui um dos caminhos para superar a fragmentação…

direitos da personalidade, pois eles são prerrogativas complexas e subjetivas dos indivíduos. Com o tempo seu reconhecimento legal torna-se cada vez mais forte para a garantia da dignidade e liberdade do cidadão assegurando-se a vida, o nome, o próprio corpo, a imagem e a honra. A Constituição Federal atual se refere expressamente a eles o que confere maior relevância ao assunto, geralmente leis especiais para sua garantia são tuteladas e na jurisprudência são recorrentes. Nicola…

contemplados e amparados de forma exemplificativa no próprio texto constitucional e em legislações internacionais. A título de exemplo podemos nominá-los como instrumentos jurídicos específicos (garantias constitucionais) de proteção, como o habeas corpus, instrumento de proteção ao direito de liberdade, e o mandado de segurança (mandamus), como instrumento protetor de direito líqüido e certo. 2. Conceito. Direitos da personalidade são os atributos inerentes à própria condição…

contemplados e amparados de forma exemplificativa no próprio texto constitucional e em legislações internacionais. A título de exemplo podemos nominá-los como instrumentos jurídicos específicos (garantias constitucionais) de proteção, como ohabeas corpus, instrumento de proteção ao direito de liberdade, e o mandado de segurança (mandamus), como instrumento protetor de direito líqüido e certo. 2. Conceito. Direitos da personalidade são os atributos inerentes à própria condição…

civil onde é citado quando se inicia a personalidade humana. Diferente do código civil brasileiro, o código espanhol determina que para a aquisição de personalidade o feto tem que ter a figura humana e um prazo de 24 horas de vida de separação do corpo da mãe, junto com o código espanhol também podemos citar como exemplo o código francês e o alemão onde não basta apenas ter o nascimento com vida , mas também o individuo tem que ser apto a vida . Diferente dos códigos citados o…

personalidade. (CHAVES e ROSENVALD, 2006, p. 92) (grifos acrescidos) 2 A pessoa 3 A personalidade jurídica …aptidão genérica reconhecida a toda e qualquer pessoa para que possa titularizar relações jurídicas e reclamar a proteção jurídica dedicada pelos direitos da personalidade. (CHAVES e ROSENVALD, 2006, p. 97) … na perspctiva civil-constitucional, a personalidade não se esgota na possibilidade de o titular ser sujeito de direitos, mas, por igual,…

do público alvo nesses assuntos de extrema importância não só no âmbito penal, mas principalmente de uma abrangência para diversas áreas do direito, seja público ou privado. Os crimes contra o sentimento religioso e os crimes contra o respeito aos mortos são compostos de um aglomerado de fatores que vão desde o princípio da igualdade defendido em vários incisos do artigo 5° da Carta Magna, até a questão do valor moral e cultural estabelecidos pela própria sociedade no decorrer dos anos,…

Mitologias e Religiões Antigas A Vida além-túmulo. Os fenícios acreditavam na vida após a morte. A alma humana separada do corpo levava uma vida sem prazeres e nas sombras. A sobrevivência da alma, entretanto, estava intimamente relacionada com a sorte do cadáver, daí as precauções tomadas para a conservação do mesmo. Sepultavam-no com objetos de uso corrente do morto, tais como lâmpadas, vasos e jóias. Para evitar a profanação dos túmulos procuravam lugares escondidos, abrigados,…